Procedimento Comum Cível 0848898-33.2020.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 11:29

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de JACQUELINE ROCHA CAVALCANTI em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON SANTOS SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:50

Publicado Sentença em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WELLINGTON SANTOS SILVA, JACQUELINE ROCHA CAVALCANTI REU: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848898-33.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 78976041), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WELLINGTON SANTOS SILVA, JACQUELINE ROCHA CAVALCANTI REU: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848898-33.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 78976041), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WELLINGTON SANTOS SILVA, JACQUELINE ROCHA CAVALCANTI REU: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848898-33.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 78976041), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WELLINGTON SANTOS SILVA, JACQUELINE ROCHA CAVALCANTI REU: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0848898-33.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 78976041), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO

22/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

20/09/2023, 19:07

Determinado o arquivamento

20/09/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:54

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 14:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/03/2023, 08:45

Determinada diligência

09/03/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 13:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/11/2022, 06:38

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 17:56

Juntada de Certidão

12/04/2022, 17:55

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:14

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 02:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 18:20

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON SANTOS SILVA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:33

Decorrido prazo de JACQUELINE ROCHA CAVALCANTI em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 22:19

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 22:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

03/01/2022, 10:46

Juntada de Petição de contestação

01/12/2021, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2021, 09:30

Decorrido prazo de JACQUELINE ROCHA CAVALCANTI em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:29

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON SANTOS SILVA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:29

Juntada de Petição de contestação

28/09/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:35

Juntada de Petição de informação

22/09/2021, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2021, 21:00

Juntada de devolução de mandado

10/09/2021, 21:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:51

Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2021, 18:31

Conclusos para despacho

12/08/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 13:34

Outras Decisões

04/08/2021, 20:48

Conclusos para despacho

21/07/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 09:45

Conclusos para despacho

26/04/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 08:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE WELLINGTON SANTOS SILVA - CPF: 602.163.444-68 (AUTOR).

25/01/2021, 07:42

Conclusos para despacho

20/01/2021, 09:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/01/2021, 09:12

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON SANTOS SILVA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:42

Decorrido prazo de JACQUELINE ROCHA CAVALCANTI em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 17:41

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/10/2023

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JACQUELINE ROCHA CAVALCANTI em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON SANTOS SILVA em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 18/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 25/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(16)