Apelação Cível 0815357-43.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

AFONSO BARBOSA DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 05:48

Decurso de Prazo

20/03/2026, 02:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 16:28

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:24

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:16

Publicação

21/01/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 10:39

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:19

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

30/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(133)

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 05:48

Decurso de Prazo

20/03/2026, 02:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 16:28

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:24

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:16

Documentos

•20/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 10:40

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 10:39

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:19

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 16:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2025, 15:29

Mérito

29/10/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 12:23

Para julgamento de mérito

08/10/2025, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2025, 09:42

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 11:52

Publicação

23/09/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 08:07

Não-Provimento

16/09/2025, 11:14

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:25

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:18

Mérito

15/09/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 10:27

Publicação

29/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 11:32

Para julgamento de mérito

27/08/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2025, 13:13

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 11:13

Documento (Certidão)

22/08/2025, 11:13

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:05

Publicação

31/07/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:08

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: AFONSO BARBOSA DE ASSIS D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos Processo nº: 0815357-43.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Aposentadoria] Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição ID. 36294747. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Juiz de Direito em Substituição no 2º GRAU - Relator

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 15:20

Mero expediente

29/07/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 21:57

Mero expediente

18/07/2025, 21:14

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 14:14

Documento (Certidão)

16/07/2025, 14:13

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:20

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:18

Publicação

30/06/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: AFONSO BARBOSA DE ASSIS D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos Processo nº: 0815357-43.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Aposentadoria] Vistos, etc. Intime-se, novamente, a Paraíba Previdência e Estado da Paraíba, para, no prazo de 48 horas, apresentar as fichas financeira pessoais do Promovente, referentes ao período não prescrito (08/04/2014 a 08/04/2019). Em caso positivo, intime-se o Promovente, para, no mesmo prazo, querendo, falar sobre os referidos documentos. Cumpra-se assinado e datado eletronicamente. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 20:14

Mero expediente

13/06/2025, 19:33

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 09:35

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:24

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:20

Publicação

10/06/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 34474275.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 17:02

Mero expediente

29/04/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:36

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 15:42

Mero expediente

21/01/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 08:17

Mero expediente

13/08/2024, 08:16

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 12:27

Documento (Certidão)

08/05/2024, 12:26

Remessa (outros motivos)

17/02/2024, 08:29

Documento (Certidão)

17/02/2024, 08:29

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2023, 19:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/11/2023, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

12/10/2023, 01:50

Documento (Certidão)

12/10/2023, 01:50

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:06

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:30

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:30

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:30

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 09:22

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 11:28

Mero expediente

24/04/2023, 11:24

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:29

Recebimento

20/04/2023, 10:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/04/2023, 10:46

Distribuição (sorteio)

20/04/2023, 10:45

EXPEDIENTE

•30/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•09/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•09/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•09/10/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

Intimação de pauta

•28/08/2025, 00:00

•30/07/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00