Cumprimento de sentença 0826157-57.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0826157-57.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826157-57.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTER GREEN ADMINISTRA??O IMOBILIARIA E CONSTRU??ES LTDA - ME EXECUTADO: JOSIVAN BEZERRA CARDOSO, ALISON DE SALES GONCALVES INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (ADVOGADO/DEFENSORIA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO AS PARTES, para tomar ciência prolatada nos presentes autos. Prazo para recurso: 10 dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 15 de abril de 2026 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 11:25

Inexistência de bens penhoráveis

15/04/2026, 11:16

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 10:23

Documento (Certidão)

15/04/2026, 10:23

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:49

Indeferimento

01/04/2026, 08:10

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 10:38

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 10:14

Documento (Certidão)

24/03/2026, 09:50

Indeferimento

23/03/2026, 09:17

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:21

Documento (Alvará)

12/03/2026, 12:21

Documentos

EXPEDIENTE

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826157-57.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTER GREEN ADMINISTRA??O IMOBILIARIA E CONSTRU??ES LTDA - ME EXECUTADO: JOSIVAN BEZERRA CARDOSO, ALISON DE SALES GONCALVES INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para ciência da decisão de ID 131493103, cujo teor consta abaixo, prazo de 15 dias. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 30 de janeiro de 2026 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Verifica-se dos autos que a parte ré não foi encontrada no endereço no qual já fora citada (id 91030293). Considerando que se reputam eficazes as intimações enviadas ao endereço constante dos autos, na ausência de comunicação de mudança do mesmo, conforme art. 841, § 4º, do CPC, tenho por intimada a parte executada da penhora. Analisando a ordem SISBAJUD, vejo que houve novos bloqueios, sendo eles: - Nas contas de ALISON DE SALES GONÇALVES: R$ 50,36 (DOCK IP), transferido à conta judicial. - Nas contas de JOSIVAN BEZERRA CARDOSO: R$ 1,79 (DOCK IP) e R$ 0,01 (SUMUP); ambos desbloqueados, em razão de serem valores ínfimos; e R$ 158,38 (STONE IP), transferido à conta judicial. Intimem-se os executados para manifestarem-se sobre os bloqueios em 5 dias, a teor do que prescreve o art. 854, parágrafo 3º, do CPC. O executado ALISON DE SALES será intimado por diário oficial, uma vez que modificou seu endereço sem comunicar ao juízo. Havendo decurso de prazo para manifestação, expeça-sa alvará em favor do exequente no valor de R$ 558,74, mais consectários legais. Havendo manifestação tempestiva, façam-me conclusos os autos para deliberação. Em seguida, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguir com a execução em 5 dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. PATRICIA DE FATIMA FONSECA RAPOSO MÁXIMO Servidor

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTER GREEN ADMINISTRA??O IMOBILIARIA E CONSTRU??ES LTDA - ME Promovido(a): EXECUTADO: JOSIVAN BEZERRA CARDOSO, ALISON DE SALES GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - PB21040 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0826157-57.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: Vistos, etc. Verifica-se dos autos que a parte ré não foi encontrada no endereço no qual já fora citada (id 91030293). Considerando que se reputam eficazes as intimações enviadas ao endereço constante dos autos, na ausência de comunicação de mudança do mesmo, conforme art. 841, § 4º, do CPC, tenho por intimada a parte executada da penhora. Analisando a ordem SISBAJUD, vejo que houve novos bloqueios, sendo eles: - Nas contas de ALISON DE SALES GONÇALVES: R$ 50,36 (DOCK IP), transferido à conta judicial. - Nas contas de JOSIVAN BEZERRA CARDOSO: R$ 1,79 (DOCK IP) e R$ 0,01 (SUMUP); ambos desbloqueados, em razão de serem valores ínfimos; e R$ 158,38 (STONE IP), transferido à conta judicial. Intimem-se os executados para manifestarem-se sobre os bloqueios em 5 dias, a teor do que prescreve o art. 854, parágrafo 3º, do CPC. O executado ALISON DE SALES será intimado por diário oficial, uma vez que modificou seu endereço sem comunicar ao juízo. Havendo decurso de prazo para manifestação, expeça-sa alvará em favor do exequente no valor de R$ 558,74, mais consectários legais. Havendo manifestação tempestiva, façam-me conclusos os autos para deliberação. Em seguida, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguir com a execução em 5 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTER GREEN ADMINISTRA??O IMOBILIARIA E CONSTRU??ES LTDA - ME Promovido(a): EXECUTADO: JOSIVAN BEZERRA CARDOSO, ALISON DE SALES GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - PB21040 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0826157-57.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: Vistos, etc. Cuida-se de insurgência do executado JOSIVAN BEZERRA CARDOSO, em razão de penhora de suas contas, via SISBAJUD, alegando ser verba salarial, e que não foi regularmente citado. Pugna pela decretação de nulidade de todos os atos processuais, assim como pela liberação da verba salarial penhorada. O pleito de nulidade processual não se sustenta, haja vista a citação válida e regular, por carta registrada, ao id 91030294. As intimações posteriores retornaram com status de 'mudou-se' ou 'ausente', porém, todas foram encaminhadas ao endereço pelo qual o executado foi citado (Rua Inez Pedroza Soares, 190 APART. 302, BLOCO A João Paulo II 58076627 João Pessoa-PB), o que, nos termos do art. 19, parágrafo 2º, da lei 9099/95, são integralmente válidas. Inclusive, a intimação do início da execução, endereçada ao mesmo logradouro, e que não foi recebida. Já em relação ao pedido de desbloqueio, merece acolhimento. O executado demonstrou que o bloqueio ocorreu integralmente em seu salário, que é protegido legalmente (art. 833, IV, CPC), através do extrato da conta bancária onde ocorreu a penhora (id 126537385), e de seu contracheque (id 126537378), atestando que os valores são idênticos. Deste modo, defiro o pedido de desbloqueio. Procedi ao desbloqueio, via SISBAJUD, da quantia de R$ 1.416,14, da conta Itaú, do executado JOSIVAN BEZERRA CARDOSO, conforme tela anexa. Houve bloqueios de R$ 0,09 (MERCADO PAGO), R$ 0,01 (SUMUP) e R$ 1,79 (DOCK IP), dos quais igualmente desbloqueei, em razão de serem quantia ínfima. Procedi ao cancelamento da ordem de bloqueio, a fim de reinserir nova ordem com a exclusão da conta ITAU do executado peticionante, uma vez que se trata de conta para recebimento de salário, conforme extrato ao id 126537385. Intime-se o requerente. Aguarde-se, por 30 dias, a repetição programada sisbajud. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

10/11/2025, 00:00

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