Procedimento Comum Cível 0853180-75.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0853180-75.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0853180-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se a energia solar foi instalada para todos condôminos ou se já há instalação desse tipo de energia em favor de um só condômino. Nesse mesmo prazo, devem as partes anexarem a Convenção do Condomínio atualizada. Com a juntada de novas manifestações e documentos, INTIMEM-SE uma parte para falar sobre a manifestação da outra, em 10 dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito em Substituição

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0853180-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se a energia solar foi instalada para todos condôminos ou se já há instalação desse tipo de energia em favor de um só condômino. Nesse mesmo prazo, devem as partes anexarem a Convenção do Condomínio atualizada. Com a juntada de novas manifestações e documentos, INTIMEM-SE uma parte para falar sobre a manifestação da outra, em 10 dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito em Substituição

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0853180-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se a energia solar foi instalada para todos condôminos ou se já há instalação desse tipo de energia em favor de um só condômino. Nesse mesmo prazo, devem as partes anexarem a Convenção do Condomínio atualizada. Com a juntada de novas manifestações e documentos, INTIMEM-SE uma parte para falar sobre a manifestação da outra, em 10 dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito em Substituição

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0853180-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se a energia solar foi instalada para todos condôminos ou se já há instalação desse tipo de energia em favor de um só condômino. Nesse mesmo prazo, devem as partes anexarem a Convenção do Condomínio atualizada. Com a juntada de novas manifestações e documentos, INTIMEM-SE uma parte para falar sobre a manifestação da outra, em 10 dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito em Substituição

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0853180-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se a energia solar foi instalada para todos condôminos ou se já há instalação desse tipo de energia em favor de um só condômino. Nesse mesmo prazo, devem as partes anexarem a Convenção do Condomínio atualizada. Com a juntada de novas manifestações e documentos, INTIMEM-SE uma parte para falar sobre a manifestação da outra, em 10 dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito em Substituição

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0853180-75.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se a energia solar foi instalada para todos condôminos ou se já há instalação desse tipo de energia em favor de um só condômino. Nesse mesmo prazo, devem as partes anexarem a Convenção do Condomínio atualizada. Com a juntada de novas manifestações e documentos, INTIMEM-SE uma parte para falar sobre a manifestação da outra, em 10 dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito em Substituição

29/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 11:29

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 21:37

Publicação

27/01/2026, 17:36

Publicação

27/01/2026, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0853180-75.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0853180-75.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0853180-75.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

20/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANNA TEREZA LYRA CAJU, MARIA MADALENA JORDAO LOLA, DIOSMAR MAIA SARMENTO REU: ROMILDO DUTRA DE OLIVEIRA, WALLENE DE FIGUEIREDO ARANHA SEGUNDO, EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE TABOR DECISÃO AUTOR: ANNA TEREZA LYRA CAJU, MARIA MADALENA JORDAO LOLA, DIOSMAR MAIA SARMENTO. em face do(a) REU: ROMILDO DUTRA DE OLIVEIRA, WALLENE DE FIGUEIREDO ARANHA SEGUNDO, EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE TABOR. Objetivando o reconhecimento da nulidade das assembleias condominiais. É o que importa relatar. Decido. Analisando preliminarmente, verifico que existe uma ação em trâmite na 8° Vara Cível da Capital. Desse modo, entendo que se nesse caso, a presente ação decidida separadamente da ação nº 0816915-11.2023.8.15.2001 em trâmite na 8ª Vara Cível desta comarca, haverá risco de gerar decisões conflitantes, mesmo não havendo conexão entre elas. Vejamos o que diz o art 55, §3º do CPC: "Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles" Observa-se também que o processo nº 0816915-11.2023.8.15.2001, em trâmite na 8ª Vara Cível desta comarca, foi distribuída muito tempo antes dessa presente ação, devendo a mesma ser reunida a aquela por prevenção. Vejamos o que diz o art. 286, III do CPC: "Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: III-quando houver ajuizamento de ações nos termos do art. 55, § 3º, ao juízo prevento." Já o art. 59 do CPC nos informa que: "O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo." Com efeito, proceda-se a redistribuição do presente feito a 8ª Vara Cível desta comarca, para que assim não gere risco de ocorrer decisões conflitantes. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853180-75.2024.8.15.2001 [Assembléia] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLÉIAS CONDOMINIAIS REALIZADAS EM 28/11/2023, EM 11/12/2023, EM 30/01/2024 E EM 28/02/2024 CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE EMERGÊNCIA PARA SUSTAR QUAISQUER SERVIÇOS DE ESTRUTURA NO EDIFÍCIO MONTE TABOR ATÉ FINAL DECISÃO EM PROCESSOS AJUIZADOS E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR) proposta por . em face do(a) Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

19/09/2024, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(21)