Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0868757-30.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0868757-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0868757-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte promovente, pessoalmente, para, no prazo de 05(cinco) dias, cumprir o determinado no Despacho (ID 110181615), ou seja, requerer o que de direito, comprovando interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se com Urgência. I. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 10:42

Mero expediente

15/09/2025, 20:58

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 17:47

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:52

Publicação

23/05/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0868757-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o extenso lapso temporal desde a última manifestação do Promovente na presente ação, intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, e manifestar interesse no prosseguimento do feito, mais precisamente no pedido de tutela de urgência, sob pena de sua inércia caracterizar abandono, causa de extinção e arquivamento. I. Cumpra-se com Urgência. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

22/05/2025, 00:00

Requisição de Informações

03/04/2025, 10:23

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 10:01

Movimentação processual

28/03/2025, 10:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 11:46

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 00:00

—

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Requisição de Informações

Conclusão (para decisão)

Movimentação processual

Conclusão (para decisão)

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