Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
22/02/2026, 16:53
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:40
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:40
Petição (Contraminuta)
11/02/2026, 22:30
Petição (Contraminuta)
11/02/2026, 22:24
Petição (Contraminuta)
11/02/2026, 22:16
Petição (Contraminuta)
11/02/2026, 22:08
Petição (Contraminuta)
11/02/2026, 22:01
Petição (Contraminuta)
03/02/2026, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORES: SAULO JOSÉ ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE
RÉUS: H. G. A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNÓLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONÇALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZÉLIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORES: SAULO JOSÉ ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE
RÉUS: H. G. A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNÓLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONÇALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZÉLIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
20/01/2026, 00:00
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AUTORES: SAULO JOSÉ ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE
RÉUS: H. G. A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNÓLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONÇALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZÉLIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
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AUTORES: SAULO JOSÉ ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE
RÉUS: H. G. A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNÓLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONÇALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZÉLIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
20/01/2026, 00:00
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RÉUS: H. G. A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNÓLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONÇALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZÉLIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
20/01/2026, 00:00
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RÉUS: H. G. A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNÓLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONÇALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZÉLIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
20/01/2026, 00:00
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RÉUS: H. G. A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNÓLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONÇALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZÉLIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
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RÉUS: H. G. A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNÓLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONÇALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZÉLIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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AUTORES: SAULO JOSÉ ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE
RÉUS: H. G. A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNÓLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONÇALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZÉLIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
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Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORES: SAULO JOSÉ ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE
RÉUS: H. G. A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNÓLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONÇALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZÉLIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0041893-36.2010.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Vistos, etc. Sobre a petição do réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A de ID: 131232458, digam as partes, em 15 (quinze) dias. CUMPRA. João Pessoa, 15 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
20/01/2026, 00:00
Mero expediente
15/01/2026, 11:13
Petição (Contraminuta)
12/01/2026, 12:52
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 12:23
Decurso de Prazo
17/12/2025, 03:26
Decurso de Prazo
11/12/2025, 02:58
Petição (Contraminuta)
11/12/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
05/12/2025, 15:27
Publicação
02/12/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAULO JOSE ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE.
REU: H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNOLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONCALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZELIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL. DESPACHO Sobre a certidão de ID 112403457, diga o réu, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
Processo n. 0041893-36.2010.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAULO JOSE ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE.
REU: H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNOLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONCALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZELIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL. DESPACHO Sobre a certidão de ID 112403457, diga o réu, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
Processo n. 0041893-36.2010.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
01/12/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAULO JOSE ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE.
REU: H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNOLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONCALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZELIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL. DESPACHO Sobre a certidão de ID 112403457, diga o réu, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
Processo n. 0041893-36.2010.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
01/12/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAULO JOSE ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE.
REU: H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNOLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONCALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZELIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL. DESPACHO Sobre a certidão de ID 112403457, diga o réu, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
Processo n. 0041893-36.2010.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
01/12/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAULO JOSE ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE.
REU: H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNOLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONCALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZELIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL. DESPACHO Sobre a certidão de ID 112403457, diga o réu, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
Processo n. 0041893-36.2010.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
01/12/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAULO JOSE ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE.
REU: H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNOLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONCALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZELIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL. DESPACHO Sobre a certidão de ID 112403457, diga o réu, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
Processo n. 0041893-36.2010.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
01/12/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAULO JOSE ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE.
REU: H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNOLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONCALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZELIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL. DESPACHO Sobre a certidão de ID 112403457, diga o réu, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
Processo n. 0041893-36.2010.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
01/12/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAULO JOSE ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE.
REU: H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNOLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONCALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZELIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL. DESPACHO Sobre a certidão de ID 112403457, diga o réu, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
Processo n. 0041893-36.2010.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAULO JOSE ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE.
REU: H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNOLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONCALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZELIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL. DESPACHO Sobre a certidão de ID 112403457, diga o réu, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
Processo n. 0041893-36.2010.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SAULO JOSE ONOFRE MARINHO, ALINE DOS SANTOS ONOFRE.
REU: H. G. A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MATRINXA, CLAUDILEUZA ARAÚJO DOS SANTOS, MAGNOLIA SABADELHE VALERIA ROCHA, MARIA JOSÉ DA SILVA, LUCICLEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, JANEEYRE FERREIRA MACIEL, EDMILSON PAULINO DE BRITO, GERALDA CAETANO DE SOUSA, ANTÔNIO SILVANO SOARES, JOACIL LAURINDO PEREIRA, THIAGO BENJAMIN C. DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO, SINEIDE ONOFRE MARINHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS, SEVERINO DO RAMO CAVALCANTE DE FARIAS, MONICA DE LOURDES DA SILVA, LARISSA RAPHAELA GONCALVES DE FARIAS FEITOSA, IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTOS, ISAAC DIOGO SANTOS CHAGAS, GIZELIA MARIA ALVES DE SOUZA, TEREZINHA FRANCELINO AUGUSTO DE CARVALHO, VITAL BEZERRA BARBOSA, MARIA DAS GRACAS ANTAS FERRAZ ANDRADE, JANEEYRE FERREIRA MACIEL. DESPACHO Sobre a certidão de ID 112403457, diga o réu, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
Processo n. 0041893-36.2010.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 08:35
Mero expediente
25/11/2025, 09:32
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 09:25
Documento (Certidão)
19/07/2025, 10:31
Petição (Contraminuta)
04/06/2025, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora à impugnação, no prazo legal.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora à impugnação, no prazo legal.
13/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/05/2025, 17:05
Decurso de Prazo
08/05/2025, 17:33
Decurso de Prazo
08/05/2025, 17:33
Decurso de Prazo
06/05/2025, 19:13
Decurso de Prazo
06/05/2025, 19:13
Petição (Contraminuta)
06/05/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
05/05/2025, 23:07
Decurso de Prazo
01/05/2025, 02:27
Decurso de Prazo
01/05/2025, 02:27
Petição (Contraminuta)
23/04/2025, 22:15
Petição (Contraminuta)
23/04/2025, 22:08
Petição (Contraminuta)
23/04/2025, 21:25
Petição (Contraminuta)
23/04/2025, 21:12
Petição (Contraminuta)
22/04/2025, 23:09
Petição (Contraminuta)
22/04/2025, 21:53
Petição (Contraminuta)
22/04/2025, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 15:08
Petição (Contraminuta)
22/04/2025, 15:07
Petição (Contraminuta)
08/04/2025, 13:32
Petição (Contraminuta)
08/04/2025, 13:29
Documento (Outros documentos)
02/04/2025, 08:45
Documento (Outros documentos)
02/04/2025, 08:45
Documento (Outros documentos)
02/04/2025, 08:45
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 04:12
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 04:12
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 04:12
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 04:12
Documento (Outros documentos)
29/03/2025, 05:44
Documento (Outros documentos)
29/03/2025, 03:28
Documento (Outros documentos)
29/03/2025, 03:28
Documento (Outros documentos)
29/03/2025, 03:25
Documento (Outros documentos)
29/03/2025, 03:25
Documento (Outros documentos)
29/03/2025, 03:24
Documento (Outros documentos)
29/03/2025, 03:24
Documento (Outros documentos)
29/03/2025, 03:24
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 16:44
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 16:44
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 16:44
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 16:43
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 16:43
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 16:42
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 16:42
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 16:41
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 16:40
Decurso de Prazo
22/03/2025, 00:41
Expedição de documento (Carta)
05/03/2025, 11:14
Expedição de documento (Carta)
05/03/2025, 11:08
Expedição de documento (Carta)
05/03/2025, 10:54
Expedição de documento (Carta)
05/03/2025, 10:50
Expedição de documento (Carta)
05/03/2025, 10:47
Expedição de documento (Carta)
05/03/2025, 10:45
Expedição de documento (Carta)
05/03/2025, 10:37
Expedição de documento (Carta)
05/03/2025, 10:34
Expedição de documento (Carta)
05/03/2025, 10:21
Expedição de documento (Carta)
25/02/2025, 16:08
Expedição de documento (Carta)
25/02/2025, 15:32
Expedição de documento (Carta)
25/02/2025, 15:26
Expedição de documento (Carta)
25/02/2025, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2025, 17:22
Mero expediente
17/01/2025, 09:39
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/10/2024, 13:33
Petição (Contraminuta)
07/10/2024, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2024, 21:03
Mero expediente
06/09/2024, 11:52
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/06/2024, 11:33
Recebimento
06/06/2024, 09:52
Documento (Outros documentos)
06/06/2024, 09:51
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2019, 14:41
Documento (Outros documentos)
18/11/2019, 14:08
Petição (Contraminuta)
08/10/2019, 10:55
Remessa (em grau de recurso)
27/08/2019, 18:19
Documento (Outros documentos)
27/08/2019, 18:18
Petição (Contraminuta)
10/07/2019, 09:43
Decurso de Prazo
03/07/2019, 04:13
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2019, 18:26
Mero expediente
23/05/2019, 16:14
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/05/2019, 18:17
Petição (Contraminuta)
27/03/2019, 09:19
Petição (Contraminuta)
26/03/2019, 09:59
Decurso de Prazo
26/03/2019, 01:53
Decurso de Prazo
26/03/2019, 01:53
Decurso de Prazo
26/03/2019, 01:53
Decurso de Prazo
26/03/2019, 00:36
Petição (Contraminuta)
25/03/2019, 18:15
Decurso de Prazo
19/03/2019, 01:04
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2019, 19:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/12/2018, 17:38
Conclusão (para despacho; para despacho)
06/10/2018, 19:33
Decurso de Prazo
19/07/2018, 01:06
Decurso de Prazo
14/07/2018, 01:36
Petição (Contraminuta)
04/07/2018, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2018, 17:09
Ato ordinatório
28/06/2018, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2018, 00:00
Petição (Contraminuta)
09/05/2018, 00:00
Protocolo de Petição
07/05/2018, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2018, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2018, 00:00
Ato ordinatório
18/04/2018, 00:00
Procedência em Parte
16/04/2018, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2018, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
14/11/2017, 00:00
Petição (Contraminuta)
13/11/2017, 00:00
Recebimento
24/10/2017, 00:00
Petição (Contraminuta)
09/10/2017, 00:00
Recebimento
27/09/2017, 00:00
Publicação
26/09/2017, 00:00
Protocolo de Petição
22/09/2017, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2017, 00:00
Outras Decisões
04/08/2017, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/03/2017, 00:00
Documento (Outros documentos)
20/02/2017, 00:00
Petição (Contraminuta)
14/02/2017, 00:00
Protocolo de Petição
07/02/2017, 00:00
Petição (Contraminuta)
23/01/2017, 00:00
Conclusão (para julgamento)
31/10/2016, 00:00
Petição (Contraminuta)
24/10/2016, 00:00
Protocolo de Petição
06/10/2016, 00:00
Mero expediente
23/09/2016, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/09/2016, 00:00
Publicação
12/09/2016, 00:00
Protocolo de Petição
29/08/2016, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2016, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/04/2016, 00:00
Petição (Contraminuta)
05/10/2015, 00:00
Recebimento
15/09/2015, 00:00
Protocolo de Petição
08/09/2015, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2015, 00:00
Mero expediente
10/06/2015, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/06/2015, 00:00
Petição (Contraminuta)
02/06/2015, 00:00
Recebimento
25/05/2015, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2015, 00:00
Mero expediente
11/05/2015, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/04/2015, 00:00
Petição (Contraminuta)
27/04/2015, 00:00
Protocolo de Petição
15/04/2015, 00:00
Protocolo de Petição
13/04/2015, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2015, 00:00
Petição (Contraminuta)
15/10/2014, 00:00
Protocolo de Petição
29/09/2014, 00:00
Mero expediente
22/09/2014, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/09/2014, 00:00
Petição (Contraminuta)
15/09/2014, 00:00
Protocolo de Petição
08/09/2014, 00:00
Petição (Contraminuta)
02/09/2014, 00:00
Protocolo de Petição
29/08/2014, 00:00
Petição (Contraminuta)
21/08/2014, 00:00
Protocolo de Petição
19/08/2014, 00:00
Documento (Outros documentos)
28/07/2014, 00:00
Petição (Contraminuta)
21/05/2014, 00:00
Petição (Contraminuta)
02/04/2014, 00:00
Protocolo de Petição
27/03/2014, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2014, 00:00
Mero expediente
19/11/2013, 00:00
Petição (Contraminuta)
28/10/2013, 00:00
Protocolo de Petição
07/10/2013, 00:00
Petição (Contraminuta)
04/10/2013, 00:00
Protocolo de Petição
30/09/2013, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2013, 00:00
Mero expediente
04/09/2013, 00:00
Petição (Contraminuta)
26/08/2013, 00:00
Mero expediente
09/08/2013, 00:00
Petição (Contraminuta)
11/04/2013, 00:00
Protocolo de Petição
05/04/2013, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
12/03/2013, 00:00
Petição (Contraminuta)
08/02/2013, 00:00
Protocolo de Petição
18/01/2013, 00:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)