Procedimento Comum Cível 0803521-39.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 147.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA

CPF

Autor

BANCO RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RCI

Terceiro

CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT

Terceiro

LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELYADE SHALON COSTA BOTELHO LIEVANA

OAB/PB 14159·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ABAGGE BENGHI

OAB/PR 36467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA

CPF

Autor

BANCO RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RCI

Terceiro

CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT

Terceiro

LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S/A

Terceiro

RENAULT

Terceiro

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S/A

CNPJ

Reu

RENAULT DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE MORENO DA COSTA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAUTO DE ARAUJO VICENTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:40

Determinado o arquivamento

24/11/2025, 12:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:04

Juntada de informação

24/11/2025, 11:04

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2025, 10:29

Recebidos os autos

19/11/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37868942 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37263164 para, querendo, apresentar manifestação.

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:44

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 15:33

Todas as movimentações(265)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:40

Determinado o arquivamento

24/11/2025, 12:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:04

Juntada de informação

24/11/2025, 11:04

Documentos

Despacho

•31/01/2020, 10:19

Despacho

•31/01/2020, 11:35

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2025, 10:29

Recebidos os autos

19/11/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37868942 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 37263164 para, querendo, apresentar manifestação.

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:44

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/05/2025, 11:13

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:02

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:02

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0803521-39.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0803521-39.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 15:00

Determinada diligência

08/05/2025, 12:05

Determinada Requisição de Informações

08/05/2025, 12:05

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 11:22

Publicado Sentença em 14/04/2025.

16/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO. ALEGADO DEFEITO NA CAIXA DE CÂMBIO. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL POR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO. ALEGADO DEFEITO NA CAIXA DE CÂMBIO. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL POR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO. ALEGADO DEFEITO NA CAIXA DE CÂMBIO. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL POR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO. ALEGADO DEFEITO NA CAIXA DE CÂMBIO. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL POR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

11/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO RCI BRASIL S/A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (REU)

10/04/2025, 15:27

Deferido o pedido de

10/04/2025, 15:27

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 15:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA - CPF: 379.711.154-15 (AUTOR).

10/04/2025, 15:27

Determinado o arquivamento

10/04/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:26

Conclusos para decisão

01/04/2025, 07:42

Juntada de informação

01/04/2025, 07:42

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:47

Determinada diligência

28/02/2025, 13:21

Determinada Requisição de Informações

28/02/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 10:57

Juntada de informação

26/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:47

Determinada diligência

20/01/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 07:24

Juntada de Certidão

17/01/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 01:57

Juntada de Alvará

16/01/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Expeça alvará com o valor remanescente correto, conforme informação do extrato de ID 105667326. Em seguida autos conclusos para sentença. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento par ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

16/01/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

15/01/2025, 10:19

Determinada diligência

15/01/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:19

Determinada Requisição de Informações

15/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/01/2025, 10:10

Juntada de informação

19/12/2024, 10:51

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:05

Publicado Decisão em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Expeça ALVARÁ do valor remanescente dos honorários periciais, de ID 86622086. Em seguida, autos conclusos para sentença. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Expeça ALVARÁ do valor remanescente dos honorários periciais, de ID 86622086. Em seguida, autos conclusos para sentença. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Expeça ALVARÁ do valor remanescente dos honorários periciais, de ID 86622086. Em seguida, autos conclusos para sentença. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

05/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 07:34

Juntada de Certidão

04/12/2024, 07:33

Juntada de Alvará

03/12/2024, 10:47

Expedido alvará de levantamento

28/11/2024, 09:51

Determinada diligência

28/11/2024, 09:51

Conclusos para decisão

28/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:12

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Com a entrega do laudo (ID 101970792), INTIME as partes para, querendo, apresentarem impugnação, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, intime o perito para prestar esclarecimentos em 5 dias. Em seguida, inti ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Com a entrega do laudo (ID 101970792), INTIME as partes para, querendo, apresentarem impugnação, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, intime o perito para prestar esclarecimentos em 5 dias. Em seguida, inti ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Com a entrega do laudo (ID 101970792), INTIME as partes para, querendo, apresentarem impugnação, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnação, intime o perito para prestar esclarecimentos em 5 dias. Em seguida, inti ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:38

Determinada diligência

18/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/10/2024, 18:05

Conclusos para decisão

19/08/2024, 22:09

Juntada de informação

19/08/2024, 22:08

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:48

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:03

Juntada de Alvará

18/07/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Expeça ALVARÁ ELETRONICO de 50% dos honorários periciais, de ID 86622086. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Docum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Expeça ALVARÁ ELETRONICO de 50% dos honorários periciais, de ID 86622086. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Docum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Expeça ALVARÁ ELETRONICO de 50% dos honorários periciais, de ID 86622086. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Docum ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

02/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

01/07/2024, 14:13

Determinada diligência

01/07/2024, 14:12

Expedido alvará de levantamento

01/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:19

Juntada de informação

18/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 18:11

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de Fernando Abagge Benghi em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:01

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 14:28

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Perito nomeado apresentou sua proposta de honorários (ID 84197744). INTIME a parte promovida para pagar os honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de desistência ficta da prova Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assin Intimação - PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Perito nomeado apresentou sua proposta de honorários (ID 84197744). INTIME a parte promovida para pagar os honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de desistência ficta da prova Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assin Intimação - PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

15/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Perito nomeado apresentou sua proposta de honorários (ID 84197744). INTIME a parte promovida para pagar os honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de desistência ficta da prova Cumpra-se. P.I. pelo Dje ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Perito nomeado apresentou sua proposta de honorários (ID 84197744). INTIME a parte promovida para pagar os honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de desistência ficta da prova Cumpra-se. P.I. pelo Dje ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Perito nomeado apresentou sua proposta de honorários (ID 84197744). INTIME a parte promovida para pagar os honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de desistência ficta da prova Cumpra-se. P.I. pelo Dje ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

14/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 14:59

Determinada diligência

13/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão

12/01/2024, 12:26

Juntada de informação

12/01/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/01/2024, 08:42

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:55

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Após, intime a parte ré para pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de desistência ficta da prova

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Após, intime a parte ré para pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de desistência ficta da prova

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:14

Desentranhado o documento

27/11/2023, 12:12

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 12:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/11/2023, 12:06

Conclusos para decisão

23/11/2023, 12:21

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2023, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:35

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:35

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:35

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:35

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 05:54

Publicado Decisão em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Diante da necessidade de realização de perícia, nomeio o perito Adauto de Araújo Vicente, CPF: 160.702.754-20, com endereço na rua Praia de Tambaú, 155, casa, Cuiá, João Pessoa/PB, CPF: 58077-264, telefone: (83) 9 Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Diante da necessidade de realização de perícia, nomeio o perito Adauto de Araújo Vicente, CPF: 160.702.754-20, com endereço na rua Praia de Tambaú, 155, casa, Cuiá, João Pessoa/PB, CPF: 58077-264, telefone: (83) 9 Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Diante da necessidade de realização de perícia, nomeio o perito Adauto de Araújo Vicente, CPF: 160.702.754-20, com endereço na rua Praia de Tambaú, 155, casa, Cuiá, João Pessoa/PB, CPF: 58077-264, telefone: (83) 9 Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Diante da necessidade de realização de perícia, nomeio o perito Adauto de Araújo Vicente, CPF: 160.702.754-20, com endereço na rua Praia de Tambaú, 155, casa, Cuiá, João Pessoa/PB, CPF: 58077-264, telefone: (83) 9 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Diante da necessidade de realização de perícia, nomeio o perito Adauto de Araújo Vicente, CPF: 160.702.754-20, com endereço na rua Praia de Tambaú, 155, casa, Cuiá, João Pessoa/PB, CPF: 58077-264, telefone: (83) 9 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Diante da necessidade de realização de perícia, nomeio o perito Adauto de Araújo Vicente, CPF: 160.702.754-20, com endereço na rua Praia de Tambaú, 155, casa, Cuiá, João Pessoa/PB, CPF: 58077-264, telefone: (83) 9 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA REU: RENAULT DO BRASIL S.A, BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Diante da necessidade de realização de perícia, nomeio o perito Adauto de Araújo Vicente, CPF: 160.702.754-20, com endereço na rua Praia de Tambaú, 155, casa, Cuiá, João Pessoa/PB, CPF: 58077-264, telefone: (83) 9 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803521-39.2020.8.15.2001

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:09

Nomeado perito

21/09/2023, 15:09

Determinada diligência

21/09/2023, 15:09

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de diligência

12/08/2023, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de ANDRE MORENO DA COSTA MOREIRA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2023, 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 19:18

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 11:14

Nomeado perito

12/05/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 23:10

Conclusos para despacho

02/03/2023, 22:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/03/2023, 22:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/11/2022, 08:25

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 08:46

Juntada de informação

07/10/2022, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2022, 14:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2022, 14:49

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:18

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:18

Decorrido prazo de Fernando Abagge Benghi em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:08

Juntada de informação

19/05/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:10

Nomeado perito

18/05/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:14

Conclusos para despacho

05/04/2022, 12:02

Juntada de informação

05/04/2022, 12:01

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:20

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:21

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 09:20

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:26

Juntada de Petição de réplica

27/09/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 08:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2021, 08:49

Juntada de certidão

05/09/2021, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 17:40

Conclusos para despacho

20/05/2021, 09:26

Juntada de Certidão

20/05/2021, 09:23

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:35

Outras Decisões

23/03/2021, 11:36

Conclusos para despacho

23/03/2021, 08:27

Juntada de Certidão

23/03/2021, 08:26

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 18:54

Conclusos para despacho

03/12/2020, 14:40

Juntada de Certidão

03/12/2020, 14:38

Juntada de Petição de réplica

24/11/2020, 17:24

Juntada de Petição de réplica

24/11/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 12:55

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:28

Juntada de Petição de certidão

25/09/2020, 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2020, 15:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2020, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 11:18

Conclusos para despacho

04/06/2020, 10:39

Juntada de Certidão

04/06/2020, 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2020, 14:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 11:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA - CPF: 379.711.154-15 (AUTOR) e RENAULT DO BRASIL S.A - CNPJ: 00.913.443/0001-73 (RÉU).

30/03/2020, 09:59

Conclusos para despacho

27/03/2020, 10:41

Juntada de certidão

27/03/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 10:19

Conclusos para despacho

27/01/2020, 18:29

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 07:24

Decisão

•30/03/2020, 09:59

Decisão

•30/03/2020, 11:10

Decisão

•30/03/2020, 11:11

Decisão

•30/03/2020, 11:16

Despacho

•04/06/2020, 11:18

Despacho

•03/12/2020, 18:54

Decisão

•23/03/2021, 11:36

Decisão

•23/03/2021, 12:35

Despacho

•21/05/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•05/09/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•05/09/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:20

Decisão

•18/05/2022, 17:14

Todos os documentos(40)

Despacho

•31/01/2020, 10:19

Despacho

•31/01/2020, 11:35

Decisão

•30/03/2020, 09:59

Decisão

•30/03/2020, 11:10

Decisão

•30/03/2020, 11:11

Decisão

•30/03/2020, 11:16

Despacho

•04/06/2020, 11:18

Despacho

•03/12/2020, 18:54

Decisão

•23/03/2021, 11:36

Decisão

•23/03/2021, 12:35

Despacho

•21/05/2021, 17:40

Ato Ordinatório

•05/09/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•05/09/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:20

Decisão

•18/05/2022, 17:14

Decisão

•12/05/2023, 23:10

Decisão

•12/05/2023, 23:10

Decisão

•21/09/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:15

Decisão

•13/02/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 18:11

Decisão

•01/07/2024, 14:12

Decisão

•01/07/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:48

Decisão

•18/10/2024, 09:38

Decisão

•28/11/2024, 09:51

Decisão

•04/12/2024, 07:34

Decisão

•15/01/2025, 10:19

Decisão

•20/01/2025, 10:50

Decisão

•28/02/2025, 13:21

Sentença

•10/04/2025, 15:26

Sentença

•10/04/2025, 15:26

Outros Documentos

•06/05/2025, 11:22

Decisão

•08/05/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:00

Despacho

•15/09/2025, 12:37

Despacho

•06/10/2025, 15:38

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•20/10/2025, 12:32

Despacho

•24/11/2025, 12:10