Cumprimento de sentença 0066331-93.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.699,28

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/11/2024, 07:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de CARNE DE SOL DO PICUI LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0066331-93.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: CARNE DE SOL DO PICUI LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:20

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2024, 13:22

Todas as movimentações(87)

Arquivado Provisoramente

04/11/2024, 07:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/11/2024, 15:47

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•10/09/2018, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 05:50

30/09/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de CARNE DE SOL DO PICUI LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0066331-93.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: CARNE DE SOL DO PICUI LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:20

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de CARNE DE SOL DO PICUI LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Publicado Intimação em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0066331-93.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: CARNE DE SOL DO PICUI LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de CARNE DE SOL DO PICUI LTDA - EPP em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:51

Juntada de diligência

13/09/2021, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 20:29

Conclusos para despacho

18/08/2021, 08:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2021, 08:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 02:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/07/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 17:17

Recebidos os autos

15/07/2021, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2021, 05:52

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 05:50

Decorrido prazo de CARNE DE SOL DO PICUI LTDA - EPP em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 20:28

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 08:41

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 10:53

Processo migrado para o PJe

10/09/2018, 17:02

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2018 14:54 TJEIN03

28/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2018 NF 81/18

28/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 28: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

28/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 08/2018 D016251162001 15:02:50 003

20/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2018

20/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 15: 05/2017

15/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 05/2017 NF 51/17

11/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 04/2016

14/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 04/2016

11/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2016

11/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 03/2016

23/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 15/03/2016

15/03/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 11: 03/2016

11/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 03/2016 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

09/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2016 NF 27/16

09/03/2016, 00:00

Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 29: 02/2016

29/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 02/2016

17/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 02/2016

16/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2016

27/01/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 08/2015 D058891152001 18:34:56 002

18/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 08/2015 D024204142001 18:34:56 001

18/08/2015, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 15: 05/2015

15/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 05/2015 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

13/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2015 NF 71/15

13/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2015 INT.ORD

26/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 01/2015

19/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 01/2015

19/01/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 01/2015

19/01/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/12/2014

18/12/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 02: 12/2014 PRAZO

03/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 11/2014 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

24/11/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 11/2014 INT.ORD.

21/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2014

21/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2014

18/11/2014, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 18: 11/2014

18/11/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 10: 11/2014 TJEJPDL

10/11/2014, 00:00

DECISÃO

•16/05/2021, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 17:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2021, 11:26

DESPACHO

•18/08/2021, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 10:28

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2024, 13:22

DESPACHO

•30/08/2024, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 10:43

DESPACHO

•01/11/2024, 15:47