Procedimento Comum Cível 0807785-75.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807785-75.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:09

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 08:58

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807785-75.2015.8.15.2001. AUTOR: S SILVA E CIA LTDA - ME REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 5 de novembro de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Competência do Órgão Fiscalizador, Cessão de créditos não-tributários]

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de S SILVA E CIA LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:07

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: S SILVA E CIA LTDA - ME REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Cessão de créditos não-tributários, Competência do Órgão Fiscalizador] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807785-75.2015.8.15.2001

01/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/06/2015, 09:45

Decisão

•23/07/2015, 11:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 02/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de S SILVA E CIA LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

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