Interdição/Curatela 0000407-59.2016.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

MARIA BERNARDINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA BERNARDINO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA BERNARDINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA BERNARDINO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

OSE RIBEIRO DE AMORIM

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

24/12/2025, 12:50

Determinada diligência

18/12/2025, 10:29

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:51

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 10:50

Determinada diligência

03/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:04

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:03

Juntada de Ofício

24/11/2024, 11:18

Juntada de Ofício

24/11/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:25

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:16

Juntada de ofício

21/05/2024, 09:15

Juntada de documento de comprovação

12/05/2024, 19:59

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

24/12/2025, 12:50

Determinada diligência

18/12/2025, 10:29

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:51

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 09:49

Documentos

Autos digitalizados

•07/02/2020, 12:51

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 16:46

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 10:50

Determinada diligência

03/06/2025, 12:43

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:04

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:03

Juntada de Ofício

24/11/2024, 11:18

Juntada de Ofício

24/11/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:25

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:16

Juntada de ofício

21/05/2024, 09:15

Juntada de documento de comprovação

12/05/2024, 19:59

Juntada de Ofício

12/05/2024, 19:51

Decorrido prazo de MARIA BERNARDINO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 21:26

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:50

Determinada diligência

05/05/2023, 11:09

Conclusos para despacho

19/11/2022, 09:12

Juntada de Petição de cota

17/11/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 21:11

Decorrido prazo de MARIA BERNARDINO DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:36

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:43

Juntada de outros documentos

12/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de OSE RIBEIRO DE AMORIM em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:22

Publicado Edital em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0000407-59.2016.8.15.0581. O MM. JUIZ DE DIREITO DA Vara Única de Rio Tinto, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSÉ RIBEIRO DE AMORIM, brasileiro, solteiro.agricultor, portador do RG 880.989-2avia- SSP/PB, inscrito no CPF sob o n.°478.872.144. Noutro prisma, restou demonstrado que o mesmo é incapa

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0000407-59.2016.8.15.0581. O MM. JUIZ DE DIREITO DA Vara Única de Rio Tinto, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSÉ RIBEIRO DE AMORIM, brasileiro, solteiro.agricultor, portador do RG 880.989-2avia- SSP/PB, inscrito no CPF sob o n.°478.872.144. Noutro prisma, restou demonstrado que o mesmo é incapa

26/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

25/08/2022, 09:41

Juntada de Certidão

25/08/2022, 09:39

Juntada de outros documentos

25/08/2022, 09:35

Juntada de outros documentos

25/08/2022, 09:34

Expedição de Edital.

24/08/2022, 09:43

Juntada de documento de comprovação

24/08/2022, 06:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:14

Transitado em Julgado em 10/08/2021

28/09/2021, 21:40

Juntada de Petição de cota

25/06/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 14:52

Juntada de outros documentos

12/06/2021, 14:49

Julgado procedente o pedido

15/05/2021, 00:07

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 14:42

Decorrido prazo de MARIA BERNARDINO DA SILVA em 20/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 22:20

Juntada de Petição de cota

11/05/2020, 14:25

Juntada de Petição de cota

08/05/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:46

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 16:46

Processo migrado para o PJe

07/02/2020, 12:42

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 02/2020 09:04 TJERT05

05/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2020 NF 19/20

05/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

05/02/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 11/2019

25/11/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/11/2019

07/11/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 30: 10/2019

30/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 07/2019 MARIA BERNARDINO DA SILVA

15/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2019 NF 42/19

12/03/2019, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 14: 12/2018

17/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2018

05/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2018

05/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 29: 10/2018

30/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 10/2018

30/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 29/10/2018

29/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2018

27/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2018

06/06/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2018 DO MP

06/06/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/04/2018

18/04/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 04/2018 VISTA MP

18/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2018

18/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 03/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 01: 03/2018 EXAME PSIQUIATRICO

01/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 12: 12/2017 OFICIO E LAUDO

12/12/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 09/2017 MARCAçãO EXAME

14/09/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INTERROGATORIO REALIZADA 12: 09/2017 09:10

14/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 08/2017 MARIA BERNARDINO DA SILVA

29/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 07/2017 JOSE RIBEIRO DE AMORIM

22/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 07/2017 NF 127/1

22/07/2017, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 12: 09/2017 09:10

28/04/2017, 00:00

Mov. [792] - NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 24: 04/2017

28/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 04/2016

20/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2017

20/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 24: 11/2016

24/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 10/2016 NF 177/1

17/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2016

28/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2016

14/04/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 04/2016 TJERT03

12/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 16:46

Sentença

•15/05/2021, 00:07

Despacho

•13/09/2022, 10:36

Despacho

•05/05/2023, 11:09

Despacho

•28/08/2024, 13:25

Despacho

•03/06/2025, 12:43

Despacho

•18/12/2025, 10:29