Embargos à Execução 0000313-22.2016.8.15.2001 - TJPB

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:29

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:22

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000313-22.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela PBPREV (ID 136479071). No mesmo prazo, dê-se vista à PBPREV acerca do pedido de habilitação de herdeiros constante no ID 131980131. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000313-22.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela PBPREV (ID 136479071). No mesmo prazo, dê-se vista à PBPREV acerca do pedido de habilitação de herdeiros constante no ID 131980131. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 07:06

Requisição de Informações

06/04/2026, 21:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 11:46

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:38

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo A Processo nº 0000313-22.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos requeridos pela Contadoria Judicial no id. 78429852. Em seguida, juntados os documentos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos. Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento, em 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo A Processo nº 0000313-22.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos requeridos pela Contadoria Judicial no id. 78429852. Em seguida, juntados os documentos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos. Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento, em 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:32

Remessa

14/01/2026, 19:37

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 12:46

Determinação de Diligência

28/01/2025, 20:08

Conclusão (para julgamento)

02/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 08:55

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:23

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:15

Requisição de Informações

26/02/2024, 19:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/11/2023, 08:02

Remessa

30/08/2023, 00:13

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 10:41

Movimentação processual

03/11/2022, 14:26

Retificação de Classe Processual

03/11/2022, 14:25

Recebimento

30/12/2020, 07:48

Documento (Outros documentos)

30/12/2020, 07:47

Decurso de Prazo

14/10/2020, 02:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 11:21

Decurso de Prazo

06/10/2020, 02:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2020, 15:40

Ato ordinatório

25/09/2020, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 00:00

Mero expediente

19/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/10/2018, 00:00

Recebimento

04/10/2018, 00:00

Mero expediente

20/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/04/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/03/2016, 00:00

Recebimento

01/03/2016, 00:00

Mero expediente

22/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/02/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/02/2016, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

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