Procedimento Comum Cível 0079666-53.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0079666-53.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA APELADO: EUTIMIO HORACIO DA SILVA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0079666-53.2012.8.15.2001

24/03/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA APELADO: EUTIMIO HORACIO DA SILVA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0079666-53.2012.8.15.2001

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA APELADO: EUTIMIO HORACIO DA SILVA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0079666-53.2012.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Licença Prêmio] Vistos, etc. Em obediência ao princípio da vedação da decisão surpresa, consubstanciado nos arts. 9° e 10 do CPC, intime-se a parte embargada EUTIMIO HORACIO DA SILVA, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos pelo Estado da Paraíba no ID n° 32387810. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de julho de 2025. Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Relator 15

21/07/2025, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:42

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 10:01

Ato ordinatório

30/04/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 10:47

Ato ordinatório

23/10/2023, 10:47

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:14

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:21

Documentos

•24/03/2026, 00:00