Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0090184-05.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

OSCAR BEZERRA DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA

OAB/PB 6050

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 09:03

Documento (Certidão)

28/05/2026, 09:02

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 14:57

Petição (Contraminuta)

06/02/2026, 22:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0090184-05.2012.8.15.2001. REQUERENTE: OSCAR BEZERRA DOS SANTOS NETO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 19 de janeiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos]

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:30

Ato ordinatório

19/01/2026, 13:30

Remessa

16/01/2026, 09:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 23:00

Recebimento

22/04/2024, 18:53

Todas as movimentações(65)

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 09:03

Documento (Certidão)

28/05/2026, 09:02

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 14:57

Documentos

•20/01/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

06/02/2026, 22:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0090184-05.2012.8.15.2001. REQUERENTE: OSCAR BEZERRA DOS SANTOS NETO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 19 de janeiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos]

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:30

Ato ordinatório

19/01/2026, 13:30

Remessa

16/01/2026, 09:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 23:00

Recebimento

22/04/2024, 18:53

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:11

Petição (Contraminuta)

18/01/2024, 23:13

Petição (Contraminuta)

09/01/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/12/2023, 17:19

Mero expediente

11/07/2023, 18:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2023, 22:18

Petição (Contraminuta)

10/04/2023, 22:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 13:06

Mero expediente

09/02/2023, 13:23

Decurso de Prazo

18/11/2022, 00:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/11/2022, 22:29

Petição (Contraminuta)

27/10/2022, 10:25

Petição (Contraminuta)

22/10/2022, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 17:48

Mero expediente

06/10/2022, 13:20

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2022, 09:38

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2021, 22:41

Petição (Contraminuta)

03/09/2021, 23:07

Mudança de Classe Processual

04/08/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 11:50

Mero expediente

31/03/2021, 23:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/02/2021, 15:12

Petição (Contraminuta)

17/06/2020, 21:37

Decurso de Prazo

31/05/2020, 21:10

Petição (Contraminuta)

29/05/2020, 14:35

Petição (Contraminuta)

11/05/2020, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2020, 02:42

Documento (Certidão)

26/04/2020, 02:41

Petição (Contraminuta)

23/04/2020, 11:08

Petição (Contraminuta)

22/04/2020, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2020, 11:30

Ato ordinatório

21/04/2020, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/08/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2015, 00:00

Com efeito suspensivo

26/11/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

19/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2014, 00:00

Procedência em Parte

10/06/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/04/2013, 00:00

Ato ordinatório

18/04/2013, 00:00

Publicação

19/03/2013, 00:00

Mero expediente

05/03/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/06/2012, 00:00