Cumprimento de sentença 0012978-17.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ROSA MARIA PEREIRA CORREIA

Autor

Advogados / Representantes

SANDRA LEAL PESSOA

OAB/PB 7176·CPF

·

Representa: Autor

MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA

OAB/PB 7320·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:47

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ROSA MARIA PEREIRA CORREIA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0012978-17.2009.8.15.2001 Vistos etc. Considerando que os Embargos à Execução ainda não foram julgados, aguarde-se em Cartório Judicial o julgamento dos Embargos à Execução (nº 0000698-67.2016.8.15.2001). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/07/2025, 20:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/04/2025, 09:03

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 09:03

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 09:02

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:23

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 17:41

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:47

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:41

Documentos

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ROSA MARIA PEREIRA CORREIA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0012978-17.2009.8.15.2001 Vistos etc. Considerando que os Embargos à Execução ainda não foram julgados, aguarde-se em Cartório Judicial o julgamento dos Embargos à Execução (nº 0000698-67.2016.8.15.2001). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/07/2025, 20:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/04/2025, 09:03

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 09:03

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 09:02

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:23

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 17:41

Recebimento de Embargos à Execução

10/01/2024, 08:54

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 11:08

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:18

Decurso de Prazo

31/10/2022, 00:56

Decurso de Prazo

07/10/2022, 00:55

Decurso de Prazo

07/10/2022, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 15:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/04/2022, 07:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/11/2020, 08:19

Documento (Outros documentos)

07/11/2020, 08:19

Mudança de Classe Processual

06/11/2020, 14:16

Mero expediente

06/11/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 11:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/10/2019, 15:33

Outras Decisões

22/08/2019, 14:46

Decurso de Prazo

23/07/2019, 07:23

Decurso de Prazo

23/07/2019, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2019, 13:00

Ato ordinatório

03/07/2019, 12:59

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2019, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

01/04/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/03/2016, 00:00

Recebimento

18/03/2016, 00:00

Documento (Outros documentos; Mandado)

23/02/2016, 00:00

Mero expediente

04/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/01/2016, 00:00

Recebimento

14/01/2016, 00:00

Mero expediente

17/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/09/2015, 00:00

Publicação

24/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2015, 00:00

Mero expediente

28/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2014, 00:00

Mero expediente

06/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/09/2014, 00:00

Publicação

05/09/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2014, 00:00

Mero expediente

02/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2014, 00:00

Mero expediente

06/06/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2014, 00:00

Recebimento

30/04/2014, 00:00

Mero expediente

14/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/03/2014, 00:00

Documento (Ofício)

16/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2013, 00:00

Mero expediente

14/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/09/2013, 00:00

Recebimento

20/09/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2013, 00:00

Mero expediente

17/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/07/2013, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/03/2009, 00:00