Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente 0800054-79.2025.8.15.0351 - TJPB

Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente 0800054-79.2025.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 07:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 23:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 18:33

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:17

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 11:49

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 11:29

Determinação de Diligência

19/02/2026, 09:26

Conclusão (para despacho)

14/02/2026, 18:15

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 19:56

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 19:48

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800054-79.2025.8.15.0351. Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DA COMARCA DE SAPÉ CARTÓRIO DA 2ª VARA OFÍCIO Nº: 041/2025 Sapé, Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2026 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434) ASSUNTO: [Encaminhamento aos pais ou responsável] À(o) Ilmo(a) Sr(a) Coordenador(a) do CREAS de SAPÉ ASSUNTO: Solicita Relatório Social Senhor(a) Coordenador(a), De ordem da (o) MM Juíza (o) de Direito desta 2ª Vara, Dra. (o) RENAN DO VALLE MELO MARQUES, requisito os bons préstimos dessa instituição no sentido de realizar estudo social do caso, de acordo com a determinação judicial que segue em anexo, quais sejam: II. DETERMINO que a equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Sapé/PB, proceda à realização de Estudo Psicossocial completo na residência da família, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, devendo elaborar Relatório Circunstanciado que contemple, minimamente, os seguintes pontos de averiguação técnica: a) As condições atuais de saúde física e emocional, o desenvolvimento psicossocial e a segurança de todas as crianças e do adolescente. b) A situação atual de matrícula e a frequência escolar da adolescente ANA CLARA DA SILVA BERNARDO, exigindo-se a comprovação documental do vínculo com a instituição de ensino. c) A vinculação efetiva das crianças à rede de saúde local (UBS/PSF), a regularidade do acompanhamento pediátrico e a comprovação do estado de vacinação de todos os infantes. d) A dinâmica familiar estabelecida no novo contexto, a capacidade protetiva e as condições socioeconômicas e habitacionais da guardiã e do núcleo familiar, inclusive com a investigação detalhada das razões concretas que motivaram o prolongado período de incomunicabilidade com o Sistema de Justiça. e) A identificação de qualquer necessidade de inclusão da família em programas socioassistenciais, de transferência de renda ou de acompanhamento especializado, com a indicação precisa do encaminhamento. Atenciosamente, ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS SILVA Técnico Judiciário OBS: A resposta deverá ser enviada através do e-mail: [email protected]

20/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800054-79.2025.8.15.0351. Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DA COMARCA DE SAPÉ CARTÓRIO DA 2ª VARA OFÍCIO Nº: 041/2025 Sapé, Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2026 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (1434) ASSUNTO: [Encaminhamento aos pais ou responsável] À(o) Ilmo(a) Sr(a) Coordenador(a) do CREAS de SAPÉ ASSUNTO: Solicita Relatório Social Senhor(a) Coordenador(a), De ordem da (o) MM Juíza (o) de Direito desta 2ª Vara, Dra. (o) RENAN DO VALLE MELO MARQUES, requisito os bons préstimos dessa instituição no sentido de realizar estudo social do caso, de acordo com a determinação judicial que segue em anexo, quais sejam: II. DETERMINO que a equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Sapé/PB, proceda à realização de Estudo Psicossocial completo na residência da família, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, devendo elaborar Relatório Circunstanciado que contemple, minimamente, os seguintes pontos de averiguação técnica: a) As condições atuais de saúde física e emocional, o desenvolvimento psicossocial e a segurança de todas as crianças e do adolescente. b) A situação atual de matrícula e a frequência escolar da adolescente ANA CLARA DA SILVA BERNARDO, exigindo-se a comprovação documental do vínculo com a instituição de ensino. c) A vinculação efetiva das crianças à rede de saúde local (UBS/PSF), a regularidade do acompanhamento pediátrico e a comprovação do estado de vacinação de todos os infantes. d) A dinâmica familiar estabelecida no novo contexto, a capacidade protetiva e as condições socioeconômicas e habitacionais da guardiã e do núcleo familiar, inclusive com a investigação detalhada das razões concretas que motivaram o prolongado período de incomunicabilidade com o Sistema de Justiça. e) A identificação de qualquer necessidade de inclusão da família em programas socioassistenciais, de transferência de renda ou de acompanhamento especializado, com a indicação precisa do encaminhamento. Atenciosamente, ADYJA GRACIELE LIMA DOS SANTOS SILVA Técnico Judiciário OBS: A resposta deverá ser enviada através do e-mail: [email protected]

20/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Todas as movimentações(63)