Reintegração / Manutenção de Posse 0800741-35.2021.8.15.0371 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0800741-35.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800741-35.2021.8.15.0371. AUTOR: JOSE LAERCIO DE SOUSA, MARIA SOARES DE SOUSA Polo passivo: REU: GERVASIO BERNARDO ABRANTES, MARIA ELIANE DE SA BRAGA CERTIDÃO Certifico que deixo de cumprir a determinação constante no ID-159440458, tendo em vista que, conforme Ofício encaminhado pelo Cartório de Imóveis local ID-88543186, consta que:" Com relação à propriedade rural que estaria registrada no livro 3/B, nas folhas de nº 111, sob o nº 5.228, requer-se que seja enviada cópia do dito instrumento, pois o número de ordem indicado (nº 5288) não corresponde ao livro indicado (3/B). Pode ser também a data do registro e o nome das partes", razão porque, nesta data, intimo a parte requerente para atualizar os dados constantes da referida solicitação. SOUSA, 19 de maio de 2026 JOSE PEREIRA JUNIOR Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Número do Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800741-35.2021.8.15.0371. AUTOR: JOSE LAERCIO DE SOUSA, MARIA SOARES DE SOUSA Polo passivo: REU: GERVASIO BERNARDO ABRANTES, MARIA ELIANE DE SA BRAGA CERTIDÃO Certifico que deixo de cumprir a determinação constante no ID-159440458, tendo em vista que, conforme Ofício encaminhado pelo Cartório de Imóveis local ID-88543186, consta que:" Com relação à propriedade rural que estaria registrada no livro 3/B, nas folhas de nº 111, sob o nº 5.228, requer-se que seja enviada cópia do dito instrumento, pois o número de ordem indicado (nº 5288) não corresponde ao livro indicado (3/B). Pode ser também a data do registro e o nome das partes", razão porque, nesta data, intimo a parte requerente para atualizar os dados constantes da referida solicitação. SOUSA, 19 de maio de 2026 JOSE PEREIRA JUNIOR Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Número do Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

20/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:38

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 08:47

Publicação

13/04/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800741-35.2021.8.15.0371. EXEQUENTE: JOSE LAERCIO DE SOUSA e outros RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): GERVASIO BERNARDO ABRANTES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos, bem como considerando a disponibilidade de pauta desta unidade judiciária, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento, no presente feito, para o dia 13 de maio do corrente ano, às 10:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, de forma híbrida, devendo as partes e seus procuradores serem devidamente intimados para comparecimento, facultando-lhe a presença de forma virtual, através do link: https://bit.ly/4vrsousa Código: 123456 Certifico, por fim, que os partes deverão observar o disposto no art. 455 do Código de Processo Civil, cabendo aos advogados promover a intimação das testemunhas por eles arroladas, na forma e prazo estabelecidos em lei, salvo nas hipóteses legais de intimação pelo Juízo. Sousa (PB), 9 de abril de 2026. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800741-35.2021.8.15.0371. EXEQUENTE: JOSE LAERCIO DE SOUSA e outros RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): GERVASIO BERNARDO ABRANTES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos, bem como considerando a disponibilidade de pauta desta unidade judiciária, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento, no presente feito, para o dia 13 de maio do corrente ano, às 10:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, de forma híbrida, devendo as partes e seus procuradores serem devidamente intimados para comparecimento, facultando-lhe a presença de forma virtual, através do link: https://bit.ly/4vrsousa Código: 123456 Certifico, por fim, que os partes deverão observar o disposto no art. 455 do Código de Processo Civil, cabendo aos advogados promover a intimação das testemunhas por eles arroladas, na forma e prazo estabelecidos em lei, salvo nas hipóteses legais de intimação pelo Juízo. Sousa (PB), 9 de abril de 2026. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800741-35.2021.8.15.0371. EXEQUENTE: JOSE LAERCIO DE SOUSA e outros RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): GERVASIO BERNARDO ABRANTES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos, bem como considerando a disponibilidade de pauta desta unidade judiciária, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento, no presente feito, para o dia 13 de maio do corrente ano, às 10:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, de forma híbrida, devendo as partes e seus procuradores serem devidamente intimados para comparecimento, facultando-lhe a presença de forma virtual, através do link: https://bit.ly/4vrsousa Código: 123456 Certifico, por fim, que os partes deverão observar o disposto no art. 455 do Código de Processo Civil, cabendo aos advogados promover a intimação das testemunhas por eles arroladas, na forma e prazo estabelecidos em lei, salvo nas hipóteses legais de intimação pelo Juízo. Sousa (PB), 9 de abril de 2026. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800741-35.2021.8.15.0371. EXEQUENTE: JOSE LAERCIO DE SOUSA e outros RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): GERVASIO BERNARDO ABRANTES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos, bem como considerando a disponibilidade de pauta desta unidade judiciária, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento, no presente feito, para o dia 13 de maio do corrente ano, às 10:30 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, de forma híbrida, devendo as partes e seus procuradores serem devidamente intimados para comparecimento, facultando-lhe a presença de forma virtual, através do link: https://bit.ly/4vrsousa Código: 123456 Certifico, por fim, que os partes deverão observar o disposto no art. 455 do Código de Processo Civil, cabendo aos advogados promover a intimação das testemunhas por eles arroladas, na forma e prazo estabelecidos em lei, salvo nas hipóteses legais de intimação pelo Juízo. Sousa (PB), 9 de abril de 2026. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:42

de Instrução (Juiz(a); designada)

09/04/2026, 10:21

Documentos

Certidão

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: MARIA ELIANE DE SA BRAGA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. 2. Mantenho o entendimento exarado na Decisão ID 121251675 e, por conseguinte, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº: 0800741-35.2021.8.15.0371 indefiro o processamento da Execução Provisória da multa (ID 120213071, art. 537, § 3º, CPC) nestes autos de conhecimento. O Exequente deverá promover a distribuição da Execução Provisória em autos próprios e autônomos. 3. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita dos Exequentes (autores) para a Execução Provisória da multa (ID 120213071), a ser distribuída em autos apartados. 4. Acolho os pedidos de aplicação de sanções processuais por descumprimento reiterado e atos atentatórios à dignidade da justiça: a) Condeno os réus GERVASIO BERNARDO ABRANTES e MARIA ELIANE DE SÁ BRAGA, individualmente, ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 77, § 2º, do CPC, a ser revertida em favor do Estado. b) Condeno os réus GERVASIO BERNARDO ABRANTES e MARIA ELIANE DE SÁ BRAGA, individualmente, ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido da causa, que será revertida em favor dos autores, conforme o artigo 81 do CPC. 5. Defiro o pedido de agravamento das astreintes: a) Fixo nova multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), individualmente para cada réu (GERVASIO BERNARDO ABRANTES e MARIA ELIANE DE SA BRAGA), a incidir por ato de descumprimento verificado a partir da intimação desta decisão. 6. Determino a intimação imediata do réu GERVASIO BERNARDO ABRANTES para que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, promova a retirada do motor e de quaisquer equipamentos de extração de água instalados no açude de posse dos autores, proibindo-o de realizar qualquer nova extração, sob pena de incidência da nova multa diária (R$ 5.000,00/dia), a partir do escoamento do prazo. 7. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita da ré MARIA ELIANE DE SÁ BRAGA. 8. Rejeito o pedido de nulidade da Contestação e de decretação de revelia da ré MARIA ELIANE DE SÁ BRAGA Sousa(PB), 19 de janeiro de 2026 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: GERVASIO BERNARDO ABRANTES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. 2. Mantenho o entendimento exarado na Decisão ID 121251675 e, por conseguinte, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº: 0800741-35.2021.8.15.0371 indefiro o processamento da Execução Provisória da multa (ID 120213071, art. 537, § 3º, CPC) nestes autos de conhecimento. O Exequente deverá promover a distribuição da Execução Provisória em autos próprios e autônomos. 3. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita dos Exequentes (autores) para a Execução Provisória da multa (ID 120213071), a ser distribuída em autos apartados. 4. Acolho os pedidos de aplicação de sanções processuais por descumprimento reiterado e atos atentatórios à dignidade da justiça: a) Condeno os réus GERVASIO BERNARDO ABRANTES e MARIA ELIANE DE SÁ BRAGA, individualmente, ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 77, § 2º, do CPC, a ser revertida em favor do Estado. b) Condeno os réus GERVASIO BERNARDO ABRANTES e MARIA ELIANE DE SÁ BRAGA, individualmente, ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido da causa, que será revertida em favor dos autores, conforme o artigo 81 do CPC. 5. Defiro o pedido de agravamento das astreintes: a) Fixo nova multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), individualmente para cada réu (GERVASIO BERNARDO ABRANTES e MARIA ELIANE DE SA BRAGA), a incidir por ato de descumprimento verificado a partir da intimação desta decisão. 6. Determino a intimação imediata do réu GERVASIO BERNARDO ABRANTES para que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, promova a retirada do motor e de quaisquer equipamentos de extração de água instalados no açude de posse dos autores, proibindo-o de realizar qualquer nova extração, sob pena de incidência da nova multa diária (R$ 5.000,00/dia), a partir do escoamento do prazo. 7. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita da ré MARIA ELIANE DE SÁ BRAGA. 8. Rejeito o pedido de nulidade da Contestação e de decretação de revelia da ré MARIA ELIANE DE SÁ BRAGA Sousa(PB), 19 de janeiro de 2026 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

20/01/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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