Apelação Cível 0807359-29.2016.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0807359-29.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807359-29.2016.8.15.2001. REQUERENTE: MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - ME REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 19 de janeiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [ISS/ Imposto sobre Serviços]

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2021, 07:13

Trânsito em julgado

25/02/2021, 07:13

Decurso de Prazo

03/02/2021, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 21:06

Decurso de Prazo

01/12/2020, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 21:33

Não-Provimento

30/11/2020, 21:31

Mérito

27/11/2020, 10:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2020, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2020, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2020, 11:12

Para julgamento de mérito

12/11/2020, 11:10

Mero expediente

06/11/2020, 18:46

Documentos

EXPEDIENTE

•20/01/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Mero expediente

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