Cumprimento de sentença 0804251-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 25/02/2025

12/03/2025, 09:18

Juntada de Informações

12/03/2025, 09:16

Juntada de Alvará

10/03/2025, 18:04

Juntada de Alvará

10/03/2025, 18:04

Decorrido prazo de AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de RAISSA LIMA ONOFRE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de ROBSON PERICLES ONOFRE BORGES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:40

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:06

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os valores requeridos na partição de ID105582300 informando, detalhadamente, os valores a serem pagos em cada alvará. João Pessoa-PB, em 3 de fevereiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os valores requeridos na partição de ID105582300 informando, detalhadamente, os valores a serem pagos em cada alvará. João Pessoa-PB, em 3 de fevereiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

04/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 25/02/2025

12/03/2025, 09:18

Juntada de Informações

12/03/2025, 09:16

Juntada de Alvará

10/03/2025, 18:04

Juntada de Alvará

10/03/2025, 18:04

Decorrido prazo de AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de RAISSA LIMA ONOFRE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de ROBSON PERICLES ONOFRE BORGES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:40

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:06

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os valores requeridos na partição de ID105582300 informando, detalhadamente, os valores a serem pagos em cada alvará. João Pessoa-PB, em 3 de fevereiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os valores requeridos na partição de ID105582300 informando, detalhadamente, os valores a serem pagos em cada alvará. João Pessoa-PB, em 3 de fevereiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: R. P. O. B., RAISSA LIMA ONOFRE EXECUTADO: AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. DISPENSA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. I. CASO EM EXAME Cumprimento de sentença no qual a parte executada realizou o pagamento integral da ob Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804251-45.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: R. P. O. B., RAISSA LIMA ONOFRE EXECUTADO: AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. DISPENSA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. I. CASO EM EXAME Cumprimento de sentença no qual a parte executada realizou o pagamento integral da ob Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804251-45.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: R. P. O. B., RAISSA LIMA ONOFRE EXECUTADO: AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. DISPENSA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. I. CASO EM EXAME Cumprimento de sentença no qual a parte executada realizou o pagamento integral da ob Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804251-45.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

03/02/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 12:47

Expedido alvará de levantamento

31/01/2025, 12:47

Determinado o arquivamento

31/01/2025, 12:47

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 11:31

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 19/08/2024

11/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de ROBSON PERICLES ONOFRE BORGES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:42

Decorrido prazo de RAISSA LIMA ONOFRE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:42

Decorrido prazo de AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Publicado Sentença em 23/07/2024.

24/07/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. P. O. B.REPRESENTANTE: RAISSA LIMA ONOFRE REU: AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE HOTELARIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA CAUSA EQUIVALENTE AO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. DEVER DE INDENIZAR QUE SE IMPÕE. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DE IND Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804251-45.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. P. O. B.REPRESENTANTE: RAISSA LIMA ONOFRE REU: AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE HOTELARIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA CAUSA EQUIVALENTE AO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. DEVER DE INDENIZAR QUE SE IMPÕE. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DE IND Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804251-45.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. P. O. B.REPRESENTANTE: RAISSA LIMA ONOFRE REU: AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE HOTELARIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA CAUSA EQUIVALENTE AO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. DEVER DE INDENIZAR QUE SE IMPÕE. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DE IND Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804251-45.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

22/07/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 13:24

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:02

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804251-45.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Consta que a parte autora requereu a produção de provas (id. 83182556), mas formulou pedido de forma genérica, sobretudo no tocante à oitiva de testemunhas. Portanto, INTIME-SE a referida parte para, em 05 dias, justificar a necessidade e pertinência das provas requeridas com a lide, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804251-45.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Consta que a parte autora requereu a produção de provas (id. 83182556), mas formulou pedido de forma genérica, sobretudo no tocante à oitiva de testemunhas. Portanto, INTIME-SE a referida parte para, em 05 dias, justificar a necessidade e pertinência das provas requeridas com a lide, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

06/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:48

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:29

Decorrido prazo de AGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804251-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804251-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804251-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:48

Decorrido prazo de RAISSA LIMA ONOFRE em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de réplica

10/10/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBSON PÉRICLES ONOFRE BORGES RÉU: ÁGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técni PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804251-45.2023.8.15.2001

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBSON PÉRICLES ONOFRE BORGES RÉU: ÁGUA MARINHA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técni PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804251-45.2023.8.15.2001

22/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:54

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de certidão

01/09/2023, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2023, 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/08/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/08/2023, 09:25

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/08/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/05/2023, 08:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/04/2023, 13:29

Recebidos os autos.

06/04/2023, 13:29

Recebida a emenda à inicial

06/04/2023, 11:10

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:18

Juntada de Certidão

01/03/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a R. P. O. B. - CPF: 145.423.484-90 (AUTOR).

15/02/2023, 20:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2023, 20:49

Determinada a emenda à inicial

15/02/2023, 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 11:57

Documentos

DECISÃO

•15/02/2023, 20:49

DECISÃO

•06/04/2023, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 12:49

DESPACHO

•03/05/2024, 11:48

DESPACHO

•03/05/2024, 12:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/05/2024, 17:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/05/2024, 17:02

SENTENÇA

•18/07/2024, 13:24

SENTENÇA

•19/07/2024, 07:44

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 13:30

DESPACHO

•12/12/2024, 11:31

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•15/02/2023, 20:49

DECISÃO

•06/04/2023, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 12:49

DESPACHO

•03/05/2024, 11:48

DESPACHO

•03/05/2024, 12:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/05/2024, 17:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•14/05/2024, 17:02

SENTENÇA

•18/07/2024, 13:24

SENTENÇA

•19/07/2024, 07:44

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/09/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 13:30

DESPACHO

•12/12/2024, 11:31

SENTENÇA

•31/01/2025, 12:47

SENTENÇA

•31/01/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 11:23

ALVARÁ

•12/03/2025, 09:16

ALVARÁ

•12/03/2025, 09:16