Procedimento Comum Cível 0850143-16.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850143-16.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARTINS TECNOLOGIA E GESTAO DO VAREJO LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID39732251). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0850143-16.2019.8.15.2001

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTINS TECNOLOGIA E GESTAO DO VAREJO LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0850143-16.2019.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Prescrição, Decadência, CND/Certidão Negativa de Débito, Anulação de Débito Fiscal, Base de Cálculo, Alíquota] Vistos, etc. Intime-se o Bel. Antônio Brito Dias Júnior - OAB/PB nº 8.386 para que apresentar o substabelecimento citado na petição retro, que lhe outorgou poderes para atuar em nome da apelante, em cinco dias. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Relatora

10/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 16:59

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 09:39

Ato ordinatório

29/03/2025, 09:37

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:30

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 20:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850143-16.2019.8.15.2001. AUTOR: FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu(s) Advogados do(a) AUTOR: JOSE MARIO PORTO NETO - PB16800, BARBARA CAMPOS PORTO - PB19600, JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, da Sentença, id. 104372329 de seguinte teor: REJEITO A PRESENTE AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, nos termos do art. 487, I, do CPC, suspendendo a liminar, ora deferida, ID 36342887. João Pessoa, 27 de novembro de 2024. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Alíquota, Anulação de Débito Fiscal, Base de Cálculo, CND/Certidão Negativa de Débito, Decadência, Prescrição] , através de seu(s) Advogados do(a)

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2024, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 21:15

Documentos

EXPEDIENTE

•20/01/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

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