Cumprimento de sentença 0854568-23.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

DJALMA RIBEIRO DE MEDEIROS JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAGDA SCHULTZ LISBOA

OAB/PB 19831·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS

OAB/PB 18712·CPF·Representa: Autor

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MAGDA SCHULTZ LISBOA

OAB/PB 19831·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS

OAB/PB 18712·CPF·Representa: Autor

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor

FELIPE SANTOS DE ANDRADE

OAB/PB 23130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 12:10

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 22:09

Publicação

27/01/2026, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DJALMA RIBEIRO DE MEDEIROS JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854568-23.2018.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Diante da controvérsia quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando os parâmetros fixados no título judicial (sentença/acórdão) transitado em julgado. 2. Retornando o feito da Contadoria, independente de nova conclusão, intimem-se as partes para se manifestar sobre a planilha apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, conclusos para julgamento da impugnação à execução. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:26

Remessa

14/01/2026, 18:44

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:48

Recebimento

07/03/2024, 11:52

Outras Decisões

06/03/2024, 15:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/10/2023, 11:35

Todas as movimentações(52)

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 12:10

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 22:09

Documentos

•20/01/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DJALMA RIBEIRO DE MEDEIROS JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854568-23.2018.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Diante da controvérsia quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando os parâmetros fixados no título judicial (sentença/acórdão) transitado em julgado. 2. Retornando o feito da Contadoria, independente de nova conclusão, intimem-se as partes para se manifestar sobre a planilha apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, conclusos para julgamento da impugnação à execução. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:26

Remessa

14/01/2026, 18:44

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:48

Recebimento

07/03/2024, 11:52

Outras Decisões

06/03/2024, 15:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/10/2023, 11:35

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 07:21

Ato ordinatório

09/12/2022, 07:20

Documento (Outros documentos)

09/12/2022, 07:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 17:13

Ato ordinatório

17/10/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2022, 17:53

Evolução da Classe Processual

01/04/2022, 14:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/03/2022, 10:02

Recebimento

17/03/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:19

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2020, 09:53

Documento (Outros documentos)

04/08/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 16:03

Ato ordinatório

30/07/2020, 16:02

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:22

Decurso de Prazo

17/07/2020, 00:45

Decurso de Prazo

17/07/2020, 00:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2020, 18:33

Procedência

16/06/2020, 08:27

Conclusão (para julgamento)

02/06/2020, 10:38

Decurso de Prazo

31/05/2020, 23:56

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 13:30

Documento (Outros documentos)

05/05/2020, 13:28

Decurso de Prazo

05/02/2019, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2018, 11:12

Mero expediente

23/10/2018, 17:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2018, 12:17

Distribuição (sorteio)

26/09/2018, 11:17