Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000198-24.2020.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

SANDRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON SEVERINO DOS SANTOS NETO

OAB/PB 33759•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de memoriais

13/02/2026, 10:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:20

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:48

Nomeado defensor dativo

28/11/2025, 16:50

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de alegações finais

29/07/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 22:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 08:30 Vara Única de São Bento.

22/05/2025, 13:45

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

20/05/2025, 17:28

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

20/05/2025, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 16:34

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 11:19

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 11:20

Decisão

•25/07/2021, 12:07

Despacho

•12/07/2022, 13:32

Despacho

•21/05/2023, 15:58

Decisão

•19/09/2023, 20:17

Despacho

•06/05/2024, 12:59

Decisão

•20/08/2024, 11:24

Decisão

•14/02/2025, 11:08

Despacho

•09/04/2025, 10:03

Decisão

•28/11/2025, 16:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h