Usucapião 0805154-10.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

ANGELA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO - PU/PB-AGU

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDMILA DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/PB 32934·CPF·Representa: Réu

BRUNO OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/PB 31157·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUCAS FIGUEIREDO CARNEIRO

OAB/PB 30660·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANGELA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO - PU/PB-AGU

Terceiro

SHENILDA COUTINHO ALVES

Terceiro

USUCAPIAO

Terceiro

MILENA FERREIRA ALVES

CPF

Reu

POLIANA FERREIRA ALVES

CPF

Reu

USUCAPIAO

Reu

FRANCISCO ALBERTO ALVES FILHO

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO - PU/PB-AGU

OUTROS_PARTICIPANTES

SHENILDA COUTINHO ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 12:53

Determinado o arquivamento

27/03/2025, 12:46

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 17/03/2025

27/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Decorrido prazo de MILENA FERREIRA ALVES em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:31

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

19/12/2024, 12:29

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:12

Decorrido prazo de POLIANA FERREIRA ALVES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de USUCAPIÃO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO ALVES FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de MILENA FERREIRA ALVES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:40

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 12:53

Determinado o arquivamento

27/03/2025, 12:46

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 17/03/2025

27/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•21/09/2023, 16:53

DESPACHO

•07/12/2023, 22:26

20/03/2025, 18:44

Decorrido prazo de MILENA FERREIRA ALVES em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:31

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

19/12/2024, 12:29

Conclusos para despacho

17/12/2024, 10:12

Decorrido prazo de POLIANA FERREIRA ALVES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de USUCAPIÃO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO ALVES FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de MILENA FERREIRA ALVES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:40

Juntada de Carta

02/09/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2024, 15:44

Conclusos para despacho

25/07/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de razões finais

08/07/2024, 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/07/2024 11:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

05/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de cota

17/06/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 07:35

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 07:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2024 11:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

06/06/2024, 06:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2024, 14:34

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de resposta

10/04/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 16:29

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de cota

20/03/2024, 15:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 20:41

Conclusos para despacho

21/02/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 11:23

Conclusos para despacho

24/01/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 22:26

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:42

Decorrido prazo de USUCAPIÃO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de Shenilda Coutinho Alves em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 11:07

Publicado Edital em 26/09/2023.

27/09/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 05:46

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 19:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805154-10.2023.8.15.0731. AUTOR: ANGELA MARIA DOS SANTOS REU: USUCAPIÃO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMARCA DE CABEDELO – 2ª VARA MISTA – 0805154-10.2023.8.15.0731 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O JUIZ DE DI Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Propriedade, Usucapião da L 6.969/1981]

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 08:49

Expedição de Edital.

22/09/2023, 08:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANGELA MARIA DOS SANTOS - CPF: 032.350.714-07 (AUTOR).

21/09/2023, 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/09/2023, 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 11:06

DESPACHO

•29/01/2024, 11:23

DESPACHO

•22/02/2024, 20:41

DESPACHO

•26/03/2024, 16:29

DECISÃO

•28/05/2024, 14:34

DECISÃO

•22/08/2024, 15:44

SENTENÇA

•19/12/2024, 12:29

DECISÃO

•27/03/2025, 12:46