Procedimento Comum Cível 0804485-81.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA

OAB/PB 33155·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOARES DE SOUZA

OAB/RN 21257·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:15

Definitivo

11/02/2026, 15:16

Documento (Certidão)

11/02/2026, 15:15

Mero expediente

11/02/2026, 11:39

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 11:11

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:10

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804485-81.2024.8.15.0161 DESPACHO Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud ou inscrição em protesto. No mais, intime-se a comprovar o cumprimento do acordo. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 19 de janeiro de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804485-81.2024.8.15.0161 DESPACHO Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud ou inscrição em protesto. No mais, intime-se a comprovar o cumprimento do acordo. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 19 de janeiro de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 18:07

Mero expediente

19/01/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:17

Decurso de Prazo

23/09/2025, 03:58

Todas as movimentações(33)

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:15

Definitivo

11/02/2026, 15:16

Documento (Certidão)

11/02/2026, 15:15

Mero expediente

11/02/2026, 11:39

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 11:11

Documentos

•20/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:10

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804485-81.2024.8.15.0161 DESPACHO Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud ou inscrição em protesto. No mais, intime-se a comprovar o cumprimento do acordo. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 19 de janeiro de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804485-81.2024.8.15.0161 DESPACHO Certifique a Secretaria o valor atualizado das custas e intime-se o demandado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud ou inscrição em protesto. No mais, intime-se a comprovar o cumprimento do acordo. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 19 de janeiro de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 18:07

Mero expediente

19/01/2026, 18:07

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:17

Decurso de Prazo

23/09/2025, 03:58

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:49

Publicação

01/09/2025, 00:51

Publicação

01/09/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANUEL LOPES DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804485-81.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS que MANUEL LOPES DOS SANTOS move contra BANCO BARDESCO S/A e outros.. O Banco demandado requereu a extinção do feito ante o cumprimento do acordo celebrado entre as partes, juntando aos autos comprovante de depósito judicial no valor de R$ 4.276,04 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos), devidamente quitado. Analisando os autos, verifico que restou comprovado o integral cumprimento da obrigação assumida no acordo firmado entre as partes, conforme se depreende do comprovante de depósito judicial acostado aos autos. Diante do exposto e considerando que houve o cumprimento voluntário do acordo por parte do requerido, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a natureza da extinção. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, informe os dados bancários. Após, expeça-se o respectivo alvará para levantamento de valores. Com o trânsito em julgado e os cumprimentos de praze, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANUEL LOPES DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804485-81.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS que MANUEL LOPES DOS SANTOS move contra BANCO BARDESCO S/A e outros.. O Banco demandado requereu a extinção do feito ante o cumprimento do acordo celebrado entre as partes, juntando aos autos comprovante de depósito judicial no valor de R$ 4.276,04 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos), devidamente quitado. Analisando os autos, verifico que restou comprovado o integral cumprimento da obrigação assumida no acordo firmado entre as partes, conforme se depreende do comprovante de depósito judicial acostado aos autos. Diante do exposto e considerando que houve o cumprimento voluntário do acordo por parte do requerido, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a natureza da extinção. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, informe os dados bancários. Após, expeça-se o respectivo alvará para levantamento de valores. Com o trânsito em julgado e os cumprimentos de praze, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANUEL LOPES DOS SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804485-81.2024.8.15.0161 [Práticas Abusivas] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS que MANUEL LOPES DOS SANTOS move contra BANCO BARDESCO S/A e outros.. O Banco demandado requereu a extinção do feito ante o cumprimento do acordo celebrado entre as partes, juntando aos autos comprovante de depósito judicial no valor de R$ 4.276,04 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos), devidamente quitado. Analisando os autos, verifico que restou comprovado o integral cumprimento da obrigação assumida no acordo firmado entre as partes, conforme se depreende do comprovante de depósito judicial acostado aos autos. Diante do exposto e considerando que houve o cumprimento voluntário do acordo por parte do requerido, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a natureza da extinção. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, informe os dados bancários. Após, expeça-se o respectivo alvará para levantamento de valores. Com o trânsito em julgado e os cumprimentos de praze, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 17:31

Homologação de Transação

09/07/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 22:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:47

Gratuidade da Justiça

07/01/2025, 13:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 14:18

Distribuição (sorteio)

17/12/2024, 14:18

Despacho

•20/01/2026, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00