Procedimento Comum Cível 0808192-95.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0808192-95.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0808192-95.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita D E C I S Ã O Vistos etc, Diante da afetação dos REsps REsp 2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.224.598/PE e 2.215.853/GO sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.414), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0808192-95.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita D E C I S Ã O Vistos etc, Diante da afetação dos REsps REsp 2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.224.598/PE e 2.215.853/GO sob o rito dos recursos repetitivos (TEMA 1.414), SUSPENDO o presente feito até que seja proferida decisão definitiva naqueles autos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

06/07/2026, 00:00

Recurso Especial repetitivo

15/06/2026, 14:11

Petição (Contraminuta)

31/05/2026, 22:05

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 10:48

Petição (Contraminuta)

11/04/2026, 16:03

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:15

Publicação

30/03/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário Processo n°: 0808192-95.2025.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Autor(a): GILBERTO DA SILVA SANTOS Ré(u): BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, e nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios deste Juízo, pratico o seguinte ato: "Intimo as partes a especificarem, em 05 dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, e, no mesmo ato, advirto-as de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos a serem demonstrados com as provas requeridas devem ser mencionados na manifestação da parte." SANTA RITA, 26 de março de 2026. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVAO MONTEIRO

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário Processo n°: 0808192-95.2025.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Autor(a): GILBERTO DA SILVA SANTOS Ré(u): BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, e nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios deste Juízo, pratico o seguinte ato: "Intimo as partes a especificarem, em 05 dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, e, no mesmo ato, advirto-as de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos a serem demonstrados com as provas requeridas devem ser mencionados na manifestação da parte." SANTA RITA, 26 de março de 2026. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVAO MONTEIRO

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 16:16

Ato ordinatório

26/03/2026, 16:15

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 03:23

Documentos

•06/07/2026, 00:00