Procedimento Comum Cível 0827969-03.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827969-03.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 11:19

Documento (Certidão)

26/03/2026, 13:28

de Instrução (Juiz(a); realizada)

26/03/2026, 11:28

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

08/02/2026, 18:12

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:44

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:45

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827969-03.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimados as partes acercas da produção que pretendiam produzir, a promovente pleiteou pelo julgamento antecipado, enquanto o promovido requereu o depoimento da autora e prova testemunhal, já arroladas no ID.126427927, o que defiro. Assim, DESIGNO o dia 26 de março de 2026, às 10:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada preferencialmente na forma híbrida, ou seja, presencial e por meio virtual, através da plataforma ZOOM, com providência de envio do link da audiência as partes acima, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. INTIME-SE a autora pessoalmente, via oficial de justiça, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, caso em que a ausência da testemunha também importará em desistência de sua inquirição (art. 455, §§1º, 2º e 3º, do CPC). INTIMEM-SE as partes, por seus advogados. P.I JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827969-03.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimados as partes acercas da produção que pretendiam produzir, a promovente pleiteou pelo julgamento antecipado, enquanto o promovido requereu o depoimento da autora e prova testemunhal, já arroladas no ID.126427927, o que defiro. Assim, DESIGNO o dia 26 de março de 2026, às 10:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada preferencialmente na forma híbrida, ou seja, presencial e por meio virtual, através da plataforma ZOOM, com providência de envio do link da audiência as partes acima, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. INTIME-SE a autora pessoalmente, via oficial de justiça, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, caso em que a ausência da testemunha também importará em desistência de sua inquirição (art. 455, §§1º, 2º e 3º, do CPC). INTIMEM-SE as partes, por seus advogados. P.I JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

20/01/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827969-03.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

de Instrução (Juiz(a); realizada)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(50)