Execução Fiscal 3038477-15.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3038477-15.2010.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte executada para o pagamento das custas, em 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. Não havendo manifestação da parte executada, proceda-se nos termos do do CAPÍTULO X – DAS CUSTAS PROCESSUAIS, Seção III – Da Cobrança das Custas Finais, arts. 391 a 395, do CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba e, após, arquive-se com baixa. JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa – GABINETE VIRTUAL

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 19:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/08/2024, 09:35

Sem descrição

12/08/2024, 14:42

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 13:42

Desarquivamento

12/08/2024, 12:42

Definitivo

26/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/08/2023, 08:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2023, 09:28

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 10:41

Decurso de Prazo

05/10/2022, 02:11

Mero expediente

12/09/2022, 18:03