Execução Fiscal 0804965-51.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 332.867,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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ALCELIO RODRIGUES LEITE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDEY LEITE LEANDRO

OAB/PB 13958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:00

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:02

Juntada de comunicações

04/07/2025, 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 12:57

Conclusos para despacho

06/06/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:10

Determinada Requisição de Informações

17/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:39

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:00

Juntada de Certidão

31/07/2025, 10:59

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 01:28

Despacho

•25/08/2022, 11:48

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legal

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Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:02

Juntada de comunicações

04/07/2025, 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 12:57

Conclusos para despacho

06/06/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:10

Determinada Requisição de Informações

17/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de ALCELIO RODRIGUES LEITE em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808511-80.2023.8.15.0251

01/04/2025, 18:29

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:55

Determinada Requisição de Informações

18/02/2025, 16:29

Conclusos para despacho

14/01/2025, 07:38

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2025, 16:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 11:03

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de informação

28/06/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2023, 17:22

Conclusos para decisão

21/06/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:07

Conclusos para despacho

18/11/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 21:06

Decorrido prazo de ALCELIO RODRIGUES LEITE em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de ALCELIO RODRIGUES LEITE em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 08:23

Publicado Edital em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO executado: ALCELIO RODRIGUES LEITE, CNPJ 02.333.038/ Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL 5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0804965-51.2022.8.15.0251. O Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc...FAZ SABER,a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação supra referenciada, movida pela ESTADO DA PARAIBA (08.907.750/0001-53); em face do

26/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

25/08/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:48

Conclusos para despacho

11/08/2022, 08:15

Juntada de Petição de certidão

11/08/2022, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:26

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 01:28

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2022, 18:57

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 18:57

Despacho

•29/05/2023, 20:10

Despacho

•30/05/2023, 08:10

Decisão

•21/06/2023, 17:22

Decisão

•27/06/2023, 18:41

Decisão

•29/02/2024, 11:03

Decisão

•29/02/2024, 12:48

Outros Documentos

•13/01/2025, 16:28

Outros Documentos

•13/01/2025, 16:28

Despacho

•18/02/2025, 16:29

Despacho

•19/02/2025, 12:54

Decisão

•01/04/2025, 18:29

Decisão

•02/04/2025, 11:44

Despacho

•17/05/2025, 14:53

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/06/2022, 01:28

Despacho

•25/08/2022, 11:48

Despacho

•29/05/2023, 20:10

Despacho

•30/05/2023, 08:10

Decisão

•21/06/2023, 17:22

Decisão

•27/06/2023, 18:41

Decisão

•29/02/2024, 11:03

Decisão

•29/02/2024, 12:48

Outros Documentos

•13/01/2025, 16:28

Outros Documentos

•13/01/2025, 16:28

Despacho

•18/02/2025, 16:29

Despacho

•19/02/2025, 12:54

Decisão

•01/04/2025, 18:29

Decisão

•02/04/2025, 11:44

Despacho

•17/05/2025, 14:53

Decisão

•09/06/2025, 12:57