Arrolamento Comum 0039503-94.2013.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0039503-94.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:15

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0039503-94.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Certifico em que pese a manifestação inserida no i. 124098768, em 25.09.2025, verifica-se que o despacho do id. 115536029, datado de 10.07.2025, ainda não foi atendido integralmente. Dessa forma e com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de cumprir integralmente o(a) referido(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 20 de janeiro de 2026. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 07:52

Ato ordinatório

20/01/2026, 07:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 20:42

Publicação

18/09/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0039503-94.2013.8.15.2001 DESPACHO Retifique-se o cadastramento, excluindo PLINIO OLIVEIRA LEITE NETO do polo ativo e incluindo-o no passivo. Intime-se a inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha, devendo: 1- acrescentar o herdeiro falecido no curso do processo como inventariado, 2- discriminar todos os bens com a atribuição de valor, 3- observar a compensação nos quinhões no tocante aos aluguéis recebidos (como, aliás, já advertido no despacho do id. 25376925 - Pág. 11), 4- declinar a existência de outros débitos dos espólios, detalhando-os e separando bens/valores para satisfação, 5- excluir o saldo referente a FGTS, observando igualmente o despacho do id. 25376925 - Pág. 11, e 6- esclarecer o percentual inventariado sobre o lote 1, do terreno nº 12, juntando, inclusive, a certidão de registro atualizada (a do id. 25376924, pág. 12, data do ano de 2011). Lembro que o bem adquirido durante o casamento sob o regime da comunhão parcial de bens integra o patrimônio comum do casal, devendo ser partilhado integralmente, com meação de 50% ao cônjuge sobrevivente e, a outra metade, ao monte partilhável, a ser dividida igualmente entre os herdeiros. Deve a inventariante, também, naquele prazo, juntar a sua certidão de casamento com o 'de cujus', a certidão de registro do imóvel descrito no id. 25376924, pág. 13, e o CRLV, atualizados. Gratuidade judiciária deferida no id. 25376924 - Pág. 27 e certidão da CENSEC nos id's. 25376925 - Pág. 57 e 110846257. João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2025, 08:55

Documento (Certidão)

16/09/2025, 08:54

Requisição de Informações

10/07/2025, 21:03

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

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