Cumprimento de sentença 0800389-68.2022.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.773,34

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CHAVES

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA ARAUJO NUNES

OAB/PB 11523·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG 154053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO DE ASSIS CHAVES

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:33

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 12:52

Juntada de Certidão

31/01/2024, 12:51

Juntada de documento de comprovação

31/01/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800389-68.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. O executado peticionou informando o deposito no valor da condenação, e requerendo o levantamento da penhora, conforme se verifica do Id. 84266367. Conforme extrato Id. 84735607, não há valores a serem desbloqueados no Sisbajud. Intime-se. Alvarás já expedidos. Aguarde-se o pagamento das custas, e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga G

29/01/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

26/01/2024, 08:02

Conclusos para decisão

26/01/2024, 07:58

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 11:30

Juntada de comunicações

25/01/2024, 11:26

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:04

Juntada de Alvará

24/01/2024, 16:07

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:33

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 12:52

Juntada de Certidão

31/01/2024, 12:51

Documentos

DESPACHO

•04/04/2022, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 20:43

Juntada de documento de comprovação

31/01/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800389-68.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. O executado peticionou informando o deposito no valor da condenação, e requerendo o levantamento da penhora, conforme se verifica do Id. 84266367. Conforme extrato Id. 84735607, não há valores a serem desbloqueados no Sisbajud. Intime-se. Alvarás já expedidos. Aguarde-se o pagamento das custas, e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga G

29/01/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

26/01/2024, 08:02

Conclusos para decisão

26/01/2024, 07:58

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 11:30

Juntada de comunicações

25/01/2024, 11:26

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:04

Juntada de Alvará

24/01/2024, 16:07

Juntada de #Não preenchido#

24/01/2024, 16:06

Juntada de Alvará

24/01/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0800389-68.2022.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO o executado para pagar as custas finais, cuja guia encontra-se no Id. 84593980, em 10 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. 23 de janeiro de 2024

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 08:20

Juntada de outros documentos

23/01/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES. EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES em face do EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. É o relato. Decido. Nos termos do art. 526 do CPC, efetuado o depósito d Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800389-68.2022.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]. Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES. EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES em face do EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.. É o relato. Decido. Nos termos do art. 526 do CPC, efetuado o depósito d Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800389-68.2022.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]. Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por

19/12/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 11:50

Expedido alvará de levantamento

14/12/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 09:50

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:41

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ R. Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, Cep. 58.380-000 Cel. (83) 99145-3754; E-mail: [email protected] Proc. nº. 0800389-68.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Intimado, o executado não pagou o débito, dentro do prazo, e nem impugnou os cálculos, atraindo a incidência da norma contida no § 1° do art. 523 do CPC. Diante do não pagamento do débito, no prazo legal, o exequente postulou pela penhora on line. Ato

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ R. Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, Cep. 58.380-000 Cel. (83) 99145-3754; E-mail: [email protected] Proc. nº. 0800389-68.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Intimado, o executado não pagou o débito, dentro do prazo, e nem impugnou os cálculos, atraindo a incidência da norma contida no § 1° do art. 523 do CPC. Diante do não pagamento do débito, no prazo legal, o exequente postulou pela penhora on line. Ato

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão

08/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:59

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800389-68.2022.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. 1. Altere-se a classe processual para ‘cumprimento de sentença’. 2. Intime-se a parte executada, através do seu advogado, para cumprir espontaneamente o comando judicial, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. 3. Advirta-se ao executado que não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo legal: i) o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de

04/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:42

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/09/2023, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

27/09/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. En TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800389-68.2022.8.15.0201

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 08:52

Recebidos os autos

21/09/2023, 12:42

Juntada de certidão de prevenção

21/09/2023, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2023, 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 10:38

Juntada de Petição de apelação

30/11/2022, 13:08

Juntada de Petição de apelação

18/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

03/11/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 21:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 02:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 20:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/04/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2022, 07:48

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 09:09

SENTENÇA

•03/11/2022, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 10:40

DESPACHO

•30/01/2023, 11:21

DESPACHO

•18/07/2023, 07:12

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 08:52

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2023, 12:53

DESPACHO

•28/09/2023, 11:42

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•04/04/2022, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 09:09

SENTENÇA

•03/11/2022, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 10:40

DESPACHO

•30/01/2023, 11:21

DESPACHO

•18/07/2023, 07:12

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 08:52

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2023, 12:53

DESPACHO

•28/09/2023, 11:42

DESPACHO

•03/10/2023, 12:24

DECISÃO

•17/11/2023, 11:20

DECISÃO

•17/11/2023, 11:20

SENTENÇA

•14/12/2023, 11:50

SENTENÇA

•18/12/2023, 10:02

DECISÃO

•26/01/2024, 08:02

DECISÃO

•26/01/2024, 11:31