Procedimento Comum Cível 0800439-82.2025.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800439-82.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Trata-se de ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C COM GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL C/C ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, na qual o promovido ofereceu uma proposta de acordo em relação aos alimentos. Intimada, a parte autora informou que concorda com a proposta. Com vista dos autos, o Ministério Público requereu a intimação das partes para apresentar "o termo de acordo formalizado e assinado por ambas as partes, contemplando: a) Divórcio; b) Alimentos; c) Guarda e d) Regulamentação de Convivência Paterno-Filial.". Sendo assim, cumpra-se conforme requerido pelo Parquet, consignando o prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, intime-se o Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 4 de dezembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 07:31

Mero expediente

04/12/2025, 20:30

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 12:45

Decurso de Prazo

23/09/2025, 04:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 18:38

Publicação

27/08/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar com relação a proposta de acordo no evento 112925701. Em caso de aceitação, intimem-se as partes para apresentar termo de acordo formalizado. Após, dê-se vistas ao Ministério Público. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 24 de julho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 12:21

Documentos

EXPEDIENTE

•21/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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