Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/09/2023
Valor da Causa
R$ 23.085,00
Órgão julgador
16ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
09/02/2026, 10:16
Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 12:43
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/01/2026, 02:12
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 15:29
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/11/2025, 01:42
Expedição de Carta.
20/10/2025, 07:33
Expedição de Carta.
20/10/2025, 07:26
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 11:53
Indeferido o pedido de PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 011.267.264-78 (AUTOR)
16/10/2025, 09:04
Conclusos para despacho
22/07/2025, 10:48
Juntada de informação
22/07/2025, 10:48
Juntada de Petição de petição
14/06/2025, 16:19
Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº
11/06/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•18/09/2023, 14:06
Despacho
•25/09/2023, 13:26
16/11/2025, 01:42
Expedição de Carta.
20/10/2025, 07:33
Expedição de Carta.
20/10/2025, 07:26
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 11:53
Indeferido o pedido de PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 011.267.264-78 (AUTOR)
16/10/2025, 09:04
Conclusos para despacho
22/07/2025, 10:48
Juntada de informação
22/07/2025, 10:48
Juntada de Petição de petição
14/06/2025, 16:19
Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº
11/06/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
10/06/2025, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025, 12:05
Ato ordinatório praticado
10/06/2025, 12:05
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/03/2025, 05:02
Expedição de Carta.
25/02/2025, 08:01
Determinada a citação de 52.021.931 PAULA DE DEUS SANTOS - CNPJ: 52.021.931/0001-70 (REU)
17/02/2025, 09:58
Conclusos para despacho
05/11/2024, 09:43
Juntada de Petição de petição
20/08/2024, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024, 00:52
Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024, 00:52
Juntada de Petição de diligência
19/08/2024, 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024, 18:11
Juntada de Petição de petição
19/08/2024, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº
19/08/2024, 00:00
Expedição de Mandado.
16/08/2024, 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 10:27
Ato ordinatório praticado
16/08/2024, 10:25
Juntada de certidão de decurso de prazo
16/08/2024, 10:24
Decorrido prazo de PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:24
Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852006-65.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos. Defiro o pedido retro. Seguem extratos dos sistemas com as buscas pelo endereço da parte promovida, conforme requerido. Manifeste-se o autor em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
23/04/2024, 00:00
Deferido o pedido de
19/04/2024, 07:03
Conclusos para despacho
05/03/2024, 09:38
Juntada de Petição de petição
04/03/2024, 07:48
Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 00:05
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852006-65.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotadas as tentativas de busca do endereço da parte promovida. Intime-se o autora para requerer o que entender de direito em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
28/02/2024, 00:00
Indeferido o pedido de PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 011.267.264-78 (AUTOR)
26/02/2024, 12:02
Conclusos para despacho
23/02/2024, 12:33
Juntada de informação
23/02/2024, 12:33
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
REU: 52.021.931 PAULA DE DEUS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega pod
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0852006-65.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 09:29
Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/11/2023, 09:26
Decorrido prazo de 52.021.931 PAULA DE DEUS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023, 00:50
Decorrido prazo de PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023, 00:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023, 09:44
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 07/11/2023 09:10 16ª Vara Cível da Capital.
27/09/2023, 09:36
Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
27/09/2023, 05:54
Deferido o pedido de
25/09/2023, 13:26
Conclusos para despacho
25/09/2023, 11:04
Juntada de informação
25/09/2023, 11:04
Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2023, às 9h10, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (localizada no 5º andar do Fórum Cível da Capital)
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2023, às 9h10, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (localizada no 5º andar do Fórum Cível da Capital)
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2023, às 9h10, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (localizada no 5º andar do Fórum Cível da Capital)
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2023, às 9h10, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (localizada no 5º andar do Fórum Cível da Capital)
25/09/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023, 09:21
Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 09:21
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 09:10 16ª Vara Cível da Capital.
22/09/2023, 09:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/09/2023, 14:06
Determinada a citação de 52.021.931 PAULA DE DEUS SANTOS - CNPJ: 52.021.931/0001-70 (REU)
18/09/2023, 14:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 011.267.264-78 (AUTOR).