ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor
PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS
OAB/PB 24064·CPF·Representa: Autor
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu
PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS
OAB/PB 24064·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
22/05/2026, 10:09
Documento (Outros documentos)
22/05/2026, 10:08
Petição (Contraminuta)
17/04/2026, 09:58
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/04/2026, 14:39
Petição (Contraminuta)
16/04/2026, 10:38
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 09:39
Documento (Outros documentos)
26/03/2026, 09:38
Decurso de Prazo
25/03/2026, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803590-32.2024.8.15.2001.
AUTOR: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA
REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: "
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título]
Vistos, etc. Sobre o pedido do ID 136903639, diga a parte ré, no prazo de cinco dias. ". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 13 de março de 2026 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803590-32.2024.8.15.2001.
AUTOR: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA
REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: "
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título]
Vistos, etc. Sobre o pedido do ID 136903639, diga a parte ré, no prazo de cinco dias. ". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 13 de março de 2026 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
16/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2026, 09:16
Mero expediente
12/03/2026, 09:28
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 08:50
Desarquivamento
20/02/2026, 08:50
Petição (Contraminuta)
19/02/2026, 14:23
Definitivo
06/02/2026, 08:37
Trânsito em julgado
06/02/2026, 08:35
Decurso de Prazo
06/02/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803590-32.2024.8.15.2001.
AUTOR: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA
REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado(a): PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS Advogado(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803590-32.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 20 de janeiro de 2026 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título]
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803590-32.2024.8.15.2001.
AUTOR: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA
REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado(a): PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS Advogado(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803590-32.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 20 de janeiro de 2026 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título]
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/01/2026, 08:43
Acolhimento
20/01/2026, 08:01
Documento (Projeto de sentença)
19/01/2026, 06:48
Conclusão (para decisão)
12/12/2025, 09:36
Decurso de Prazo
24/10/2025, 02:47
Publicação
02/10/2025, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803590-32.2024.8.15.2001.
AUTOR: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA
REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado: PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS OAB: PB24064 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos à execução no ID 124279302, no prazo de 15 dias. Prazo: 15 dias João Pessoa, em 30 de setembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título]
01/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/09/2025, 07:14
Petição (Contraminuta)
29/09/2025, 21:57
Publicação
10/09/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803590-32.2024.8.15.2001.
AUTOR: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA
REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " II) Caso haja pedido de execução,
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título] intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD. Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).". João Pessoa, em 4 de setembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
05/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/09/2025, 20:16
Desarquivamento
01/09/2025, 14:26
Petição (Contraminuta)
27/08/2025, 19:35
Definitivo
18/08/2025, 20:50
Evolução da Classe Processual
18/08/2025, 20:47
Mero expediente
12/08/2025, 10:43
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 08:29
Recebimento
11/08/2025, 23:28
Documento (Outros documentos)
11/08/2025, 23:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
19/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.
19/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2024, 09:45
Documento (Outros documentos)
11/07/2024, 09:43
Decurso de Prazo
09/07/2024, 02:07
Publicação
22/06/2024, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2024, 00:08
Decurso de Prazo
20/06/2024, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0803590-32.2024.8.15.2001.
AUTOR: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA
REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS O (A) MM. Juiz (íza) de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar contrarrazões JOÃO PESSOA, em 19 de junho de 2024. LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE PARA CONTRARRAZÕES- DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título]
20/06/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/06/2024, 07:18
Petição (Contraminuta)
17/06/2024, 20:31
Publicação
05/06/2024, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803590-32.2024.8.15.2001.
AUTOR: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA
REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803590-32.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 3 de junho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título]
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803590-32.2024.8.15.2001.
AUTOR: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA
REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803590-32.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 3 de junho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título]
04/06/2024, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2024, 09:43
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2024, 08:48
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/06/2024, 15:27
Documento (Projeto de sentença)
01/06/2024, 15:27
Decurso de Prazo
07/05/2024, 02:50
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 10:23
Petição (Contraminuta)
24/04/2024, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 06:58
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 06:58
Procedência
08/04/2024, 17:26
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/04/2024, 18:15
Documento (Projeto de sentença)
07/04/2024, 18:15
Conclusão (para decisão)
06/03/2024, 12:00
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a) leigo(a))
06/03/2024, 12:00
Petição (Contraminuta)
05/03/2024, 20:25
Petição (Contraminuta)
04/03/2024, 18:01
Petição (Contraminuta)
27/02/2024, 14:52
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:09
Mandado (entregue ao destinatário)
31/01/2024, 11:21
Petição (Contraminuta)
31/01/2024, 11:21
Petição (Contraminuta)
26/01/2024, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2024, 09:26
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2024, 09:26
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)