Procedimento Comum Cível 0800905-54.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 13:58

Juntada de Mandado

14/10/2025, 13:46

Recebidos os autos

13/10/2025, 21:15

Juntada de certidão de prevenção

13/10/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800905-54.2023.8.15.0201. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Intimo a parte contrária para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. INGÁ 10 de julho de 2025 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário

11/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de diligência

04/12/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 13:58

Documentos

Despacho

•12/06/2023, 12:11

Despacho

•05/07/2023, 08:32

Juntada de Mandado

14/10/2025, 13:46

Recebidos os autos

13/10/2025, 21:15

Juntada de certidão de prevenção

13/10/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800905-54.2023.8.15.0201. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Intimo a parte contrária para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. INGÁ 10 de julho de 2025 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de apelação

09/07/2025, 20:20

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS REU: LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800905-54.2023.8.15.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. Trata-se de ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, ajuizada por MARIA JOSÉ SANTIAGO DOS SANTOS em face de LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA, ambos devidamente qualificados nos autos. A autora afirma ser proprietária e possuidora indireta de duas partes de terra lo

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS REU: LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800905-54.2023.8.15.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. Trata-se de ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, ajuizada por MARIA JOSÉ SANTIAGO DOS SANTOS em face de LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA, ambos devidamente qualificados nos autos. A autora afirma ser proprietária e possuidora indireta de duas partes de terra lo

12/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:22

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de informações prestadas

28/10/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:20

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS REU: LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800905-54.2023.8.15.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Trata-se de ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, ajuizada por MARIA JOSÉ SANTIAGO DOS SANTOS em face de LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA, ambos devidamente qualificados nos autos. A autora afirma ser proprietária e possuidora de duas partes de terra localizadas

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS REU: LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800905-54.2023.8.15.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Trata-se de ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, ajuizada por MARIA JOSÉ SANTIAGO DOS SANTOS em face de LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA, ambos devidamente qualificados nos autos. A autora afirma ser proprietária e possuidora de duas partes de terra localizadas

14/10/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801084-22.2022.8.15.0201

11/10/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de alegações finais

03/10/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:56

Juntada de Petição de alegações finais

19/07/2024, 13:20

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800905-54.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por Maria José Santiago dos Santos em face de Luiz Carlos Cabral de Souza. Em audiência de instrução, a parte autora requereu a realização de perícia, a fim de demonstrar que o imóvel objeto do litígio se encontra na propriedade da parte autora. É sabido que cabe ao julgador, de forma discricionária, analisar o feito posto e todos os atos

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800905-54.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por Maria José Santiago dos Santos em face de Luiz Carlos Cabral de Souza. Em audiência de instrução, a parte autora requereu a realização de perícia, a fim de demonstrar que o imóvel objeto do litígio se encontra na propriedade da parte autora. É sabido que cabe ao julgador, de forma discricionária, analisar o feito posto e todos os atos

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:45

Indeferido o pedido de MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS - CPF: 441.763.764-49 (AUTOR)

03/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de informações prestadas

20/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:17

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2024, 15:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2024 11:10 2ª Vara Mista de Ingá.

11/04/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 11:10 2ª Vara Mista de Ingá.

13/03/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:45

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800905-54.2023.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 (dez) dias

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800905-54.2023.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 (dez) dias

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS REU: LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO REU: LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA Nome: LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA Endere TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800905-54.2023.8.15.0201

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:09

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 20:14

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800905-54.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. MARIA JOSÉ SANTIAGO DOS SANTOS, já qualificada no feito, ingressou em juízo, por intermédio de seu advogado, com Ação de Reintegração de Posse, com pedido Liminar, em face de LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA, igualmente qualificado, pelos motivos a seguir delineados. Afirma ser proprietária de um imóvel denominado Fazenda União, localizado no município de Riachão de Bacamarte – PB, registrado

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0800905-54.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. MARIA JOSÉ SANTIAGO DOS SANTOS, já qualificada no feito, ingressou em juízo, por intermédio de seu advogado, com Ação de Reintegração de Posse, com pedido Liminar, em face de LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA, igualmente qualificado, pelos motivos a seguir delineados. Afirma ser proprietária de um imóvel denominado Fazenda União, localizado no município de Riachão de Bacamarte – PB, registrado

25/09/2023, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

22/09/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CABRAL DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:45

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:43

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/08/2023 09:20 2ª Vara Mista de Ingá.

10/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/08/2023, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 07:16

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:39

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) designada para 10/08/2023 09:20 2ª Vara Mista de Ingá.

06/07/2023, 08:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2023, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS - CPF: 441.763.764-49 (AUTOR).

05/07/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE SANTIAGO DOS SANTOS (441.763.764-49).

12/06/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 17:39

Decisão

•22/09/2023, 10:10

Decisão

•22/09/2023, 10:10

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 20:14

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:00

Decisão

•11/03/2024, 14:45

Decisão

•03/07/2024, 08:45

Sentença

•11/10/2024, 16:45

Sentença

•11/10/2024, 16:45

Documento de Comprovação

•29/05/2025, 11:47

Sentença

•11/06/2025, 16:22

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/06/2023, 12:11

Despacho

•05/07/2023, 08:32

Decisão

•22/09/2023, 10:10

Decisão

•22/09/2023, 10:10

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 20:14

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 08:00

Decisão

•11/03/2024, 14:45

Decisão

•03/07/2024, 08:45

Sentença

•11/10/2024, 16:45

Sentença

•11/10/2024, 16:45

Documento de Comprovação

•29/05/2025, 11:47

Sentença

•11/06/2025, 16:22

Sentença

•11/06/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 08:29

Decisão

•16/09/2025, 12:35

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•17/09/2025, 09:36