Procedimento Comum Cível 0860511-79.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.537,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:12

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:29

Juntada de informação

18/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 23:16

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860511-79.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido autoral, de modo que homologo a desistência referente ao pedido de aditamento, devendo o feito prosseguir tão somente com relação aos pedidos constantes na exordial. O réu já foi devidamente citado, tendo sido decretada sua revelia. Intime-se a autora para dizer se pretende produzir novas provas, especificando-as e justificando sua necessidade no prazo de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 18:46

Deferido o pedido de

28/08/2025, 19:22

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:12

Publicado Sentença em 18/03/2026.

Documentos

Despacho

•29/11/2022, 10:25

Despacho

•12/01/2023, 12:46

18/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2026, 09:46

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:29

Juntada de informação

18/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 23:16

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860511-79.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido autoral, de modo que homologo a desistência referente ao pedido de aditamento, devendo o feito prosseguir tão somente com relação aos pedidos constantes na exordial. O réu já foi devidamente citado, tendo sido decretada sua revelia. Intime-se a autora para dizer se pretende produzir novas provas, especificando-as e justificando sua necessidade no prazo de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 18:46

Deferido o pedido de

28/08/2025, 19:22

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:33

Juntada de informação

19/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 17:03

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860511-79.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento sob id. 104328062, recebido por terceiro, e para requerer o que entender de direito, tudo no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 18:18

Determinada diligência

23/04/2025, 18:13

Conclusos para decisão

30/01/2025, 16:15

Juntada de informação

30/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 11:22

Expedição de Carta.

23/10/2024, 08:43

Juntada de informação

23/10/2024, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 22:22

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido incidental de concessão de justiça gratuita, alegando a autora declínio substancial em sua situação financeira, a ponto de não mais ostentar as condições que detinha quando do ajuizamento da ação. Acostou aos autos, para tanto, declaração de hipossuficiência, CTPS, fatura de cartão de crédito, extrato bancário, boleto de plano de saúde, laudo médico, contrato de locação de imóvel residencial e extrato com negativação no Serasa. De início, adianto que a autora n

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 06:45

Indeferido o pedido de MARIA DAIANE LUCENA DE ARAUJO - CPF: 073.875.284-38 (AUTOR)

27/05/2024, 14:37

Conclusos para decisão

14/05/2024, 15:00

Juntada de informação

14/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:16

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:27

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0860511-79.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. À vista do certificado ao id. 84787004, DECRETO a revelia do réu Leandro Marcelo Miranda da Silva. Antes de dar prosseguimento ao feito, observo que no id. 81893662 a autora requereu o aditamento de sua petição inicial - uma vez que não foi apontado pelo Juízo nenhuma irregularidade nela para ser emendada - no sentido de majorar o valor da causa. Não obstante, fez tal requerimento logo após a citação do réu, vide id. 80567564. Consoante a inteligência do art. 329 do Código d

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:58

Decretada a revelia

25/04/2024, 10:42

Determinada diligência

25/04/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 10:35

Juntada de informação

26/01/2024, 10:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/01/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:34

Decorrido prazo de LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 05:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 10:30

Publicado Termo de Audiência em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Termo de audiência em anexo.

10/11/2023, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/11/2023 10:50 16ª Vara Cível da Capital.

09/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 21:12

Decorrido prazo de ANATOLIO JOSE RAMOS PINHEIRO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:17

Decorrido prazo de LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:16

Decorrido prazo de LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARIA DAIANE LUCENA DE ARAUJO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/10/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:08

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/10/2023, 09:58

Mandado devolvido para redistribuição

10/10/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 09/11/2023, às 10h50min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (localizada no 5º andar do Fórum Cível de João Pessoa/PB).

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de conciliação designada para o dia 09/11/2023, às 10h50min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (localizada no 5º andar do Fórum Cível de João Pessoa/PB).

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 08:13

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/11/2023 10:50 16ª Vara Cível da Capital.

09/10/2023, 08:05

Deferido o pedido de

06/10/2023, 16:45

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:33

Juntada de outros documentos

06/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:48

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 06:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:16

Determinada a citação de LEANDRO MARCELO MIRANDA DA SILVA - CPF: 012.712.224-93 (REU)

15/09/2023, 14:55

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 09:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAIANE LUCENA DE ARAUJO - CPF: 073.875.284-38 (AUTOR).

08/03/2023, 14:55

Determinada diligência

08/03/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de MARIA DAIANE LUCENA DE ARAUJO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:46

Determinada diligência

29/11/2022, 10:25

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 11:30

Decisão

•08/03/2023, 14:55

Decisão

•08/03/2023, 14:55

Despacho

•15/09/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:16

Despacho

•06/10/2023, 16:45

Decisão

•25/04/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:00

Decisão

•27/05/2024, 14:37

Despacho

•23/04/2025, 18:13

Decisão

•28/08/2025, 19:22

Sentença

•19/02/2026, 09:46

Sentença

•16/03/2026, 09:28