Procedimento Comum Cível 0850790-40.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:27

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:58

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:30

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:27

Publicado Expediente em 08/04/2026.

Documentos

Decisão

•12/01/2022, 12:45

Despacho

•16/03/2022, 13:27

08/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:58

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de comunicações

24/11/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:24

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 125848598 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 27/10/2025 20:00:57 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850790-40.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre os esclarecimentos prestados pelo perito nomeado, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ID do Documento 125848598 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 27/10/2025 20:00:57 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850790-40.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre os esclarecimentos prestados pelo perito nomeado, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 08:51

Determinada diligência

27/10/2025, 20:00

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:40

Determinada diligência

16/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:11

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850790-40.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850790-40.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:28

Juntada de diligência

16/01/2025, 11:25

Juntada de Alvará

16/01/2025, 08:24

Juntada de diligência

15/01/2025, 08:19

Juntada de Alvará

14/01/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 21:13

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:08

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2024, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850790-40.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850790-40.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:45

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850790-40.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte autora requereu a produção de prova pericial, testemunhal e oral (ID 69355444). Da análise dos autos, conclui-se ser necessária a realização de prova pericial. Motivo pelo qual, nomeio Francisco de Assis dos Santos, CRC-PB nº 004501/O, endereço profissional à Rua Elísio de Souza, 71, Róger, nesta capital, CEP: 58.020-160, telef

25/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/07/2023, 11:01

Juntada de Certidão

24/07/2023, 11:35

Nomeado perito

19/07/2023, 09:42

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 19:36

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 10:09

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:02

Juntada de Petição de contestação

23/05/2022, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 15:33

Juntada de certidão oficial de justiça

03/05/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 11:33

Conclusos para decisão

12/04/2022, 12:14

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:27

Conclusos para despacho

15/03/2022, 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/01/2022, 10:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/01/2022, 10:04

Conclusos para despacho

12/01/2022, 12:45

Declarada incompetência

12/01/2022, 12:45

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 16:35

Despacho

•17/03/2022, 11:16

Despacho

•13/04/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:10

Despacho

•21/03/2023, 19:36

Despacho

•03/04/2023, 11:07

Decisão

•19/07/2023, 09:42

Decisão

•22/09/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:00

Todos os documentos(24)

Decisão

•12/01/2022, 12:45

Despacho

•16/03/2022, 13:27

Despacho

•17/03/2022, 11:16

Despacho

•13/04/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:10

Despacho

•21/03/2023, 19:36

Despacho

•03/04/2023, 11:07

Decisão

•19/07/2023, 09:42

Decisão

•22/09/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 10:32

Despacho

•10/09/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:28

Despacho

•16/07/2025, 11:08

Despacho

•27/10/2025, 20:00

Sentença

•26/02/2026, 10:04

Sentença

•09/03/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 11:10