Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002694-37.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JEAN SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:17

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 22:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JEAN SOUSA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0002694-37.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 09:47

Mero expediente

15/01/2026, 11:29

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 11:55

Remessa

08/08/2025, 08:34

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:46

Recebimento

08/12/2023, 17:06

Mero expediente

08/12/2023, 11:41

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 18:09

Todas as movimentações(67)

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:17

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 22:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:57

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JEAN SOUSA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0002694-37.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 09:47

Mero expediente

15/01/2026, 11:29

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 11:55

Remessa

08/08/2025, 08:34

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:46

Recebimento

08/12/2023, 17:06

Mero expediente

08/12/2023, 11:41

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 22:11

Ato ordinatório

09/05/2023, 22:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 12:59

Mero expediente

09/02/2023, 13:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/10/2022, 22:22

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 19:40

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 10:04

Ato ordinatório

15/09/2022, 09:55

Evolução da Classe Processual

15/09/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 00:16

Recebimento

12/07/2022, 09:41

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 09:41

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 16:51

Ato ordinatório

23/03/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 22:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 10:30

Ato ordinatório

13/12/2021, 10:29

Decurso de Prazo

21/10/2021, 02:40

Decurso de Prazo

25/09/2021, 01:40

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 23:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 09:41

Procedência em Parte

21/08/2021, 01:35

Conclusão (para julgamento)

23/02/2021, 00:28

Decurso de Prazo

07/10/2020, 01:21

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 23:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2020, 23:42

Mero expediente

03/09/2020, 21:03

Decurso de Prazo

10/05/2020, 00:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/03/2020, 03:56

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2020, 08:24

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 08:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2018, 00:00

Protocolo de Petição

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

23/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/07/2017, 00:00

Protocolo de Petição

12/05/2017, 00:00

Mero expediente

26/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/04/2016, 00:00

Protocolo de Petição

30/11/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2015, 00:00

Protocolo de Petição

29/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2015, 00:00

Mero expediente

25/02/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/02/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/02/2015, 00:00