Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053491-66.2005.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053491-66.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 12:31

Publicação

27/01/2026, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0053491-66.2005.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração com efeito infringente, em razão disso, é necessária a oitiva da parte contrária, nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, in verbis: “Art. 1.023. (...) § 2º O Juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique modificação da decisão embargada.” Diante disso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de cinco dias. João Pessoa, 22 de outubro de 2025. Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0053491-66.2005.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração com efeito infringente, em razão disso, é necessária a oitiva da parte contrária, nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, in verbis: “Art. 1.023. (...) § 2º O Juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique modificação da decisão embargada.” Diante disso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de cinco dias. João Pessoa, 22 de outubro de 2025. Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 09:18

Mero expediente

25/10/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:27

Publicação

03/07/2025, 00:27

Publicação

03/07/2025, 00:27

Documentos

EXPEDIENTE

•21/01/2026, 00:00

—

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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