Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0844064-45.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0844064-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE O AUTOR E O IBFC PARA INFORMAR SE POSSUEM INTERESSE EM CONCILIAR OU PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA UNA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 12:42

Outras Decisões

09/04/2026, 18:20

Documento (Decisão)

08/04/2026, 19:47

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:25

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844064-45.2024.8.15.2001. AUTOR: MAURICIO SILVA DE FREITAS REU: CORONEL JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA, CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, ESTADO DA PARAIBA, IBFC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a autora para impugnar à contestação no prazo de 15 dias. João Pessoa, 14 de janeiro de 2026 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 09:17

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 14:20

Publicação

10/11/2025, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 04:37

Documentos

EXPEDIENTE

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844064-45.2024.8.15.2001. AUTOR: MAURICIO SILVA DE FREITAS REU: CORONEL JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA, CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, ESTADO DA PARAIBA, IBFC EXPEDIENTE DE CITAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, fica(m) CITADA(s) a(s) parte(s) REU: CORONEL JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA, CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, ESTADO DA PARAIBA, IBFC, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Link abaixo. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2025 De ordem, ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24070511015903400000087528997 1.1 IDT - MAURICIO Documento de Identificação 24070511020309200000087529003 4. Ressonancia - Joelho Direito Documento de Comprovação 24070511020399700000087529004 3. Edital nº 001-2023 - CFSd PMBM, 28 JUL 23 Documento de Comprovação 24070511020577100000087529005 1. Procuracao - MAURICIO Procuração 24070511020844200000087529006 5. Ato nº 021- CCCFSd PMBM-2023 - Resultado Exame de Saude Documento de Comprovação 24070511020938900000087529008 6. Recurso_exames_medico Documento de Comprovação 24070511021101700000087529010 7. Parecer Ortopedista Documento de Comprovação 24070511021183700000087529011 8. Ato nº 036- CCCFSd PMBM-2023 - Indeferimento Recurso Documento de Comprovação 24070511021342400000087529014 9. Entrevista Autoridade Coatora - Cel RONILDO Documento de Comprovação 24070511021435500000087529016 10. Publicacao - FIM 4 etapa - TAF Documento de Comprovação 24070511023092200000087529879 Despacho Despacho 24070513520643200000087539583 Expediente Expediente 24070513520643200000087539583 0844064-45.2024.8.15.2001+Manifestacao+tutela+de+urgencia+saude+CFSD+PM+23-assinado.pdf Petição 24070810141400000000087591085 Decisão Decisão 24081416050732600000092559414 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24082907260500000000093456722 AI - 0819898-35.2024.8.15.0000 - Petição Inicial Documento de Comprovação 24082907260500000000093456723 AI - 0819898-35.2024.8.15.0000 -Decisão Documento de Comprovação 24082907260500000000093456724 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24082910241962800000093475703 Expediente Expediente 24081416050732600000092559414 Expediente Expediente 24090910181972800000094000976 Contesta o 0844064 45 2024 8 15 2001 pdf Contestação 24091709481200000000094433674 Despacho de Juiz leigo Despacho de Juiz leigo 24120912112204600000098719939 Despacho Despacho 24120917255877100000098725381 Resposta Resposta 24121311515029800000098986386 Despacho de Juiz leigo Despacho de Juiz leigo 24120912112204600000098719939 Pet+producao+de+provas+dispensa+audiencia+nova.pdf Petição 25032114335200000000102975675 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25040113081500000000103528946 Certidão Trânsito em Julgado (75) Documento de Comprovação 25040113081500000000103528947 Acórdão (61) Documento de Comprovação 25040113081500000000103528948 Fatos Novos Petição 25080100590747000000110120501 1. Atestado Medico JOSE MATIAS - CREMAL 1071 Outros Documentos 25080100590916100000110120502 2. XX Corrida do Fogo Outros Documentos 25080100590993400000110120503 3. Resultado final TAF PMSE Outros Documentos 25080100591055000000110120504 4.1. TJPB - 1º Grau - 2 JUIZADO Nº 0806857-75.2025.8.15.2001 Outros Documentos 25080100591121900000110120505 4.2. TJPB - 1º Grau - 2 JUIZADO Nº 0829512-75.2024.8.15.2001 Outros Documentos 25080100591173900000110120506 4.3. TJPB - 1º Grau - 6 VARA MS 0831538-46.2024.8.15.2001 Outros Documentos 25080100591233700000110120507 Despacho Despacho 25080702464986400000110093390 Emenda à inicial - Inclusão IBFC Petição 25080812283266700000111220045 Decisão Decisão 25090107464426200000114264306 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]

07/11/2025, 00:00

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