Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859572-94.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859572-94.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 09:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 10:20

Publicação

06/04/2026, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859572-94.2025.8.15.2001. AUTOR: LUCIANA LEONCIO BERTINO CABRAL REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 1 de abril de 2026 DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Serviço Noturno]

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:00

Ato ordinatório

01/04/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:58

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859572-94.2025.8.15.2001. AUTOR: LUCIANA LEONCIO BERTINO CABRAL REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a autora para impugnar à contestação no prazo de 15 dias. João Pessoa, 14 de janeiro de 2026 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Serviço Noturno]

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 09:11

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:50

Documentos

Ato ordinatório

•02/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Processo Encaminhado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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