Execução Fiscal 0800575-75.2021.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.739,35

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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JOAO RODRIGUES

CPF

Reu

MANOS COMERCIO DE COUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 22:56

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/11/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 09:06

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:17

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•21/06/2021, 20:16

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:57

Reportar Problema

legal

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10/04/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 22:56

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/11/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 09:06

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:59

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023, 11:45

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/06/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:11

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

28/03/2023, 14:05

Conclusos para despacho

21/03/2023, 12:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:01

Decorrido prazo de MANOS COMERCIO DE COUROS LTDA em 18/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:04

Publicado Edital em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE POCINHOS. CARTÓRIO ÚNICO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTAE DIAS NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE TEM COMO AUTOR ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DE MANOS COMÉRCIO DE COUROS LTDA, Cadastrada sob Nº 0800575-75.2021.8.15.0541, na forma abaixo: A Dra. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE POCINHOS, ESTADO DA PARAÍBA, na forma da Lei, etc. F A Z S A B E R, a todos que o presente EDITAL virem, dele, conhecimento e notícia, tiverem ou a quem

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE POCINHOS. CARTÓRIO ÚNICO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTAE DIAS NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE TEM COMO AUTOR ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DE MANOS COMÉRCIO DE COUROS LTDA, Cadastrada sob Nº 0800575-75.2021.8.15.0541, na forma abaixo: A Dra. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE POCINHOS, ESTADO DA PARAÍBA, na forma da Lei, etc. F A Z S A B E R, a todos que o presente EDITAL virem, dele, conhecimento e notícia, tiverem ou a quem

29/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/08/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 23:26

Conclusos para despacho

17/06/2022, 09:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:51

Conclusos para despacho

10/03/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 08:57

Juntada de certidão

18/08/2021, 08:23

Juntada de certidão

18/08/2021, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 20:16

Conclusos para despacho

21/06/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

19/06/2021, 11:47

Despacho

•20/06/2022, 23:26

Decisão

•28/03/2023, 14:05

Sentença

•12/09/2023, 11:45

Decisão

•08/11/2023, 11:58

Despacho

•22/10/2024, 08:53

Despacho

•09/04/2025, 22:56