Procedimento Comum Cível 0002918-48.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de informação

12/12/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 19:27

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 19:25

Juntada de Ofício

26/11/2025, 19:20

Juntada de Carta de Adjudicação

03/10/2025, 10:13

Processo Desarquivado

02/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2025, 14:37

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:20

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:03

Todas as movimentações(302)

Juntada de informação

12/12/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 19:27

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 19:25

Juntada de Ofício

26/11/2025, 19:20

Juntada de Carta de Adjudicação

03/10/2025, 10:13

Processo Desarquivado

02/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2025, 14:37

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:50

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:20

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de cota

03/05/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:22

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002918-48.2010.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA. CONTRATO PARTICULAR. QUITAÇÃO COMPROVADA. INÉRCIA DOS PROMITENTES VENDEDORES. IMISSÃO NA POSSE. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - O contrato particular de compra e venda de imóvel, ainda que não registrado, é título hábil para fundamentar adjudicação compulsóri

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002918-48.2010.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA. CONTRATO PARTICULAR. QUITAÇÃO COMPROVADA. INÉRCIA DOS PROMITENTES VENDEDORES. IMISSÃO NA POSSE. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - O contrato particular de compra e venda de imóvel, ainda que não registrado, é título hábil para fundamentar adjudicação compulsóri

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002918-48.2010.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se que a sentença foi procedente, apenas o código do PJE saiu equivocado, tenho por bem fazer a devida correção, e determinar que seja o prazo reaberto para as partes, republicando-se a sentença. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002918-48.2010.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se que a sentença foi procedente, apenas o código do PJE saiu equivocado, tenho por bem fazer a devida correção, e determinar que seja o prazo reaberto para as partes, republicando-se a sentença. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002918-48.2010.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se que a sentença foi procedente, apenas o código do PJE saiu equivocado, tenho por bem fazer a devida correção, e determinar que seja o prazo reaberto para as partes, republicando-se a sentença. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/04/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 19:40

Juntada de Petição de cota

08/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de cota

08/04/2025, 14:14

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002918-48.2010.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA. CONTRATO PARTICULAR. QUITAÇÃO COMPROVADA. INÉRCIA DOS PROMITENTES VENDEDORES. IMISSÃO NA POSSE. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - O contrato particular de compra e venda de imóvel, ainda que não registrado, é título hábil para fundamentar adjudicação compulsóri

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002918-48.2010.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA. CONTRATO PARTICULAR. QUITAÇÃO COMPROVADA. INÉRCIA DOS PROMITENTES VENDEDORES. IMISSÃO NA POSSE. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - O contrato particular de compra e venda de imóvel, ainda que não registrado, é título hábil para fundamentar adjudicação compulsóri

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002918-48.2010.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA. CONTRATO PARTICULAR. QUITAÇÃO COMPROVADA. INÉRCIA DOS PROMITENTES VENDEDORES. IMISSÃO NA POSSE. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - O contrato particular de compra e venda de imóvel, ainda que não registrado, é título hábil para fundamentar adjudicação compulsóri

04/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 19:53

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2025, 19:52

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Publicado Despacho em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002918-48.2010.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora não foi intimada para apresentar réplica à contestação, chamo o feito a sua boa ordem para desconsiderar o último despacho de ID 102634621, e intimo a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002918-48.2010.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora não foi intimada para apresentar réplica à contestação, chamo o feito a sua boa ordem para desconsiderar o último despacho de ID 102634621, e intimo a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:37

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de cota

28/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 22:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/01/2025, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 09:43

Juntada de Certidão

22/01/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:13

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 20:17

Juntada de Petição de cota

09/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 10:31

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002918-48.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002918-48.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002918-48.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 08:47

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de cota

25/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:57

Conclusos para decisão

09/07/2024, 07:50

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

12/05/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 09:28

Determinada diligência

12/05/2024, 09:28

Conclusos para despacho

09/05/2024, 21:29

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002918-48.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002918-48.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 20:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/03/2024, 20:46

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:09

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de cota

22/01/2024, 08:12

Juntada de Petição de cota

22/01/2024, 08:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0002918-48.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se em cartório o fim do prazo do Edital de Citação. Após o prazo, intime-se o autor para requerer o que entender de direito em 15 dias. JOÃO PESSOA, 9 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0002918-48.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se em cartório o fim do prazo do Edital de Citação. Após o prazo, intime-se o autor para requerer o que entender de direito em 15 dias. JOÃO PESSOA, 9 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0002918-48.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se em cartório o fim do prazo do Edital de Citação. Após o prazo, intime-se o autor para requerer o que entender de direito em 15 dias. JOÃO PESSOA, 9 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

10/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:26

Determinada diligência

09/01/2024, 12:26

Conclusos para despacho

10/12/2023, 11:44

Juntada de Petição de cota

06/12/2023, 10:11

Publicado Edital em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: ANTONIO FRANCISCO ARCANJO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS COMARCA DA CAPITAL. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO PJe 0002918-48.2010.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER: a todos quantos Edital Edital - 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA PROCESSO Nº: 0002918-48.2010.8.15.2001 REPRESENTANTE: ANTONIO FRANCISCO ARCANJO, MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO

05/12/2023, 00:00

Juntada de

04/12/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

27/09/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002918-48.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002918-48.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 11:42

Expedição de Edital.

23/08/2023, 08:23

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:32

Deferido o pedido de

26/01/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:02

Conclusos para despacho

26/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 18:44

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 04:02

Outras Decisões

22/11/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 10:38

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 12:56

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:45

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:35

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 06:55

Juntada de certidão de intimação

26/10/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 08:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2022 09:30 9ª Vara Cível da Capital.

26/10/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:59

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:57

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:04

Juntada de certidão de intimação

15/09/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 08:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/10/2022 11:30 9ª Vara Cível da Capital.

15/09/2022, 07:41

Outras Decisões

25/07/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 18:33

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 22:16

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:42

Indeferido o pedido de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO (REPRESENTANTE)

05/05/2022, 07:30

Conclusos para despacho

04/05/2022, 12:14

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:39

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 14:51

Conclusos para despacho

17/11/2021, 08:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/11/2021, 07:34

Conclusos para despacho

16/11/2021, 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 23:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:59

Indeferido o pedido de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO (REPRESENTANTE)

11/08/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 19:29

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:25

Juntada de

20/07/2021, 08:01

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:54

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 07:24

Conclusos para despacho

26/05/2021, 07:44

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 21:11

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 21:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 08:50

Conclusos para despacho

15/03/2021, 07:45

Juntada de ato ordinatório

12/03/2021, 08:02

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 19:51

Conclusos para despacho

10/12/2020, 12:38

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 15:36

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:19

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 19:09

Conclusos para despacho

26/03/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2020, 18:29

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE DE FREITAS ARCANJO em 22/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ARCANJO em 22/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 02:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 14:20

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 14:20

Processo migrado para o PJe

18/09/2019, 11:32

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 08/2019 13:10 TJEJPEV

29/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2019 NF 44/19

29/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

29/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2019 P019615192001 13:07:42 ANTONIO

29/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2019 P019615192001 16:18:10 ANTONIO

09/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2019

13/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 10/2018

08/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 10/2018

04/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/08/2018

19/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2018 VISTA MP

14/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2018

19/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 06/2018 P018456182001 13:38:55 ANTONIO

19/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2018 P018456182001 13:58:41 ANTONIO

18/04/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 03/2018

26/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 03/2018 NF 25/18

22/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2018 P003608182001 16:42:17 ANTONIO

08/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 01/2018 P003608182001 17:00:41 ANTONIO

31/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2017

17/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2017

14/08/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 14: 08/2017

14/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 07/2017

27/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2016 P064448162001 14:52:11 ANTONIO

01/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2016 P053937152001 14:52:11 ANTONIO

01/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2016

31/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2016 P064448162001 12:32:34 ANTONIO

19/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2016

02/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 02: 06/2016

02/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 07/2015 P053937152001 17:38:36 ANTONIO

22/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 05/2015 OFICIO AG RESPOSTA

19/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2014

24/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 14: 11/2014

14/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2014 OFICIE-SE

04/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2014

28/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2014

28/05/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 07: 04/2014

07/04/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 04/2014

03/04/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/12/2013 009351PB

19/12/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 12/2013 NF 109/13

16/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 12/2013 NF 109/1

11/12/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2013 NF SETEMBRO

06/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2013

14/08/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 08/2013

14/08/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/08/2013

12/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2013

09/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2013

31/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2013 CLS

20/06/2013, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 19: 04/2013

19/04/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 04/2013

17/04/2013, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 01112012 009351PB

01/11/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 29102012

18/10/2012, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 18102012

18/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16102012 NF 86: 12

16/10/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01102012

01/10/2012, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 28092012

01/10/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31082012

31/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28082012

31/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25052012

25/05/2012, 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 25062012

25/05/2012, 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 15052012

15/05/2012, 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 19042012

20/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19042012

20/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03042012

03/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03042012 013042012

03/04/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 25082011

25/08/2011, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 25082011

25/08/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23082011 NF 112: 11

23/08/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05042011

05/04/2011, 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 05042011

05/04/2011, 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 30032011

05/04/2011, 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 21032011

05/04/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08022011

08/02/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08022011

08/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02022011

02/02/2011, 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 02022011

02/02/2011, 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 27012011

27/01/2011, 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 26012011

26/01/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26012011

26/01/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29072010

29/07/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04062010

04/06/2010, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 19052010

19/05/2010, 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 19052010

19/05/2010, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17052010 NF 58: 10

17/05/2010, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16042010

16/04/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16042010

16/04/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08042010

08/04/2010, 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 06042010

08/04/2010, 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 26032010

08/04/2010, 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 16032010

16/03/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032010

16/03/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02032010

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Sentença

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Cota

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Cota

•08/04/2025, 14:15

Despacho

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Despacho

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Sentença

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Sentença

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Cota

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Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2025, 14:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2025, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/08/2025, 18:43