Apelação Cível 0800183-15.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

CLOVIS DIAS PEDRO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS

OAB/PB 9639·CPF·Representa: Réu

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ

OAB/PB 5566·CPF·Representa: Réu

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO

OAB/PB 19317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/02/2023, 21:56

Baixa Definitiva

01/02/2023, 21:56

Transitado em Julgado em 24/01/2023

29/01/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:17

Decorrido prazo de CLOVIS DIAS PEDRO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de CLOVIS DIAS PEDRO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:31

Conhecido o recurso de CLOVIS DIAS PEDRO - CPF: 037.829.004-56 (APELADO) e não-provido

21/10/2022, 12:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022, 13:31

Juntada de certidão de julgamento

10/10/2022, 13:30

Juntada de certidão de julgamento

10/10/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:16

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/02/2023, 21:56

Baixa Definitiva

01/02/2023, 21:56

Transitado em Julgado em 24/01/2023

29/01/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:17

Decorrido prazo de CLOVIS DIAS PEDRO em 23/11/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•11/09/2018, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 15:51

24/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de CLOVIS DIAS PEDRO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:31

Conhecido o recurso de CLOVIS DIAS PEDRO - CPF: 037.829.004-56 (APELADO) e não-provido

21/10/2022, 12:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022, 13:31

Juntada de certidão de julgamento

10/10/2022, 13:30

Juntada de certidão de julgamento

10/10/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:36

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2022, 07:37

Conclusos para despacho

08/08/2022, 22:08

Juntada de Certidão

08/08/2022, 22:08

Recebidos os autos

08/08/2022, 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2022, 13:24

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 15:54

DESPACHO

•13/02/2020, 11:38

DESPACHO

•17/02/2021, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2021, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2021, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 23:08

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/06/2021, 16:39

SENTENÇA

•30/10/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 14:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/06/2022, 17:07

DESPACHO

•19/09/2022, 07:37

DESPACHO

•19/09/2022, 16:36

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•11/09/2018, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2019, 15:54

DESPACHO

•13/02/2020, 11:38

DESPACHO

•17/02/2021, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2021, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2021, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 23:08

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/06/2021, 16:39

SENTENÇA

•30/10/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 14:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/06/2022, 17:07

DESPACHO

•19/09/2022, 07:37

DESPACHO

•19/09/2022, 16:36

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 12:58