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0005392-16.2015.8.15.2001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2015
Valor da Causa
R$ 56.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES RECORRIDA,S PARA APRESENTAREM, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO RECURSO ESPECIAL DE ID. 35536755. DOU FÉ.
27/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34964320 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/05/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2024, 10:16Decorrido prazo de FLAVIO J F MELO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:42Decorrido prazo de DIFRATELLI FATTO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:42Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024, 15:05Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
24/07/2024, 10:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024, 00:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005392-16.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
19/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005392-16.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
19/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005392-16.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
19/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0005392-16.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
19/07/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
18/07/2024, 10:56Juntada de Petição de apelação
12/07/2024, 17:04Juntada de Petição de recurso ordinário
12/07/2024, 14:36Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2020, 15:34
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2020, 15:35
DESPACHO
•20/05/2021, 09:21
DESPACHO
•03/07/2023, 14:35
DESPACHO
•22/09/2023, 11:53
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2023, 10:18
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2023, 10:18
DECISÃO
•29/02/2024, 15:55
DECISÃO
•01/03/2024, 07:28
DECISÃO
•07/05/2024, 11:11
SENTENÇA
•17/06/2024, 11:06
SENTENÇA
•18/06/2024, 07:10
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2024, 10:56
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2024, 10:56