Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802373-63.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802373-63.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/02/2026, 09:48

Arquivamento

25/02/2026, 21:55

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 11:13

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802373-63.2024.8.15.0251. RECORRENTE: LUCIO FLAVIO DA COSTA MEDEIROS RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 20 de janeiro de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 03 A 10 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 03 A 10 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

20/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 03:19

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 13:38

Sem efeito suspensivo

27/08/2024, 12:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:51

Documentos

EXPEDIENTE

•21/01/2026, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem efeito suspensivo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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