Procedimento Comum Cível 0000187-94.2015.8.15.2004 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Inventário · 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

PATRICIA GONCALVES CEZAR FECHINE DE MEDEIROS

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 07:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 12:35

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 12:35

Declarada incompetência

08/05/2026, 09:00

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:07

Juntada de petição inicial

07/05/2026, 11:50

Recebidos os autos

07/05/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

03/10/2024, 07:23

Conclusos para decisão

23/08/2024, 08:43

Juntada de Certidão

23/08/2024, 08:43

Processo Desarquivado

19/08/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:21

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 07:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2026, 12:35

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 12:35

Declarada incompetência

08/05/2026, 09:00

Conclusos para despacho

Documentos

Autos digitalizados

•30/05/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:21

07/05/2026, 12:07

Juntada de petição inicial

07/05/2026, 11:50

Recebidos os autos

07/05/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

03/10/2024, 07:23

Conclusos para decisão

23/08/2024, 08:43

Juntada de Certidão

23/08/2024, 08:43

Processo Desarquivado

19/08/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:21

Processo migrado para o PJe

18/07/2024, 14:24

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 11/2023 NF 25/23

29/11/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 29: 11/2023 MIGRACAO P/PJE

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORIA GERAL. Apelado: Patricia Gonçalves Cezar Fechine de Medeiros, representada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação da parte APELADA no prazo de 10 (dez), dias para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – P Intimação - Apelação cível em Mandado de Segurança nº 0000187.94.2015.815.2004. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

29/08/2022, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 28: 08/2015 TJ

28/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2015

28/08/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 08/2015

28/08/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 01/07/2015 002209PB

01/07/2015, 00:00

Mov. [1059] - RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO 01: 07/2015

01/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2015

26/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 26: 06/2015

26/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 19: 06/2015 APELACAO

26/06/2015, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 20: 05/2015 AG. TRANSITO 19/06

20/05/2015, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 15: 05/2015

15/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 05/2015 ESTADO DA PARAIBA

08/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 05/2015 GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVE

08/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 04/2015 EXPEDIR MANDADO

30/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 30/04/2015 002209PB

30/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 04/2015

30/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/04/2015 MP CIENCIA

28/04/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 04/2015 SENTENCA REGISTRADA

28/04/2015, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 27: 04/2015 REGISTRAR SENTENCA

27/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 04/2015

22/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 04/2015 COM PARECER

22/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/04/2015 MP

10/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2015

10/04/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2015

09/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 04/2015 CERTIFICADO PRAZO

09/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 03/2015 INFORMACOES PRESTADAS

18/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2015

18/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 03/2015

13/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 03/2015 MALOTE DIGITAL

13/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2015 PRAZO 06/04

03/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 27: 02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/02/2015 JULIAN

20/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 02/2015 CERT. AGRAVO

20/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 02/2015

13/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2015

06/02/2015, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 04: 02/2015 TOMAR CIENCIA DEFE

04/02/2015, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 04: 02/2015

04/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 01/2015 ESTADO DA PARAIBA

28/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 01/2015

28/01/2015, 00:00

Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 28: 01/2015

28/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2015

28/01/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 01/2015 PROCESSO AUTUADO

28/01/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 28: 01/2015 TJEJPAI

28/01/2015, 00:00

Despacho

•28/08/2024, 19:21

Despacho

•19/09/2024, 10:18

Despacho

•23/09/2024, 08:51

Decisão

•03/10/2024, 07:23

Acórdão

•12/10/2024, 05:59

Despacho

•15/12/2024, 19:17

Despacho

•06/02/2025, 20:00

Despacho

•10/03/2025, 15:11

Acórdão

•16/04/2025, 11:36

Decisão

•10/12/2025, 09:21

Despacho

•15/12/2025, 20:51

Despacho

•17/12/2025, 09:22

Acórdão

•01/03/2026, 10:56

Todos os documentos(17)

Autos digitalizados

•30/05/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:21

Despacho

•28/08/2024, 19:21

Despacho

•19/09/2024, 10:18

Despacho

•23/09/2024, 08:51

Decisão

•03/10/2024, 07:23

Acórdão

•12/10/2024, 05:59

Despacho

•15/12/2024, 19:17

Despacho

•06/02/2025, 20:00

Despacho

•10/03/2025, 15:11

Acórdão

•16/04/2025, 11:36

Decisão

•10/12/2025, 09:21

Despacho

•15/12/2025, 20:51

Despacho

•17/12/2025, 09:22

Acórdão

•01/03/2026, 10:56

Cota

•23/04/2026, 20:28

Decisão

•08/05/2026, 09:00