Procedimento Comum Cível 0805318-86.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805318-86.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:56

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:23

Definitivo

11/02/2026, 06:53

Ato ordinatório

11/02/2026, 06:53

Desarquivamento

11/02/2026, 06:52

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 21:02

Publicação

27/01/2026, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805318-86.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido, por inconsistente e consequentemente, determino o retorno dos autos ao arquivo. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805318-86.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido, por inconsistente e consequentemente, determino o retorno dos autos ao arquivo. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805318-86.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido, por inconsistente e consequentemente, determino o retorno dos autos ao arquivo. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805318-86.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido, por inconsistente e consequentemente, determino o retorno dos autos ao arquivo. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805318-86.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido, por inconsistente e consequentemente, determino o retorno dos autos ao arquivo. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805318-86.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido, por inconsistente e consequentemente, determino o retorno dos autos ao arquivo. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805318-86.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido, por inconsistente e consequentemente, determino o retorno dos autos ao arquivo. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

21/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZENALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL S.A., BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA AUTOR: ZENALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA em face de REU: BANCO BRADESCO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL S.A., BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, todos devidamente qualificados, onde consta pedido de homologação judicial de acordo celebrado entre partes (num.118570765). É o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Depreende-se que a transação envolve somente direitos patrimoniais de caráter privado, permitindo, desta feita, a sua homologação (art. 841 do Código Civil), sendo cediço que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas” (art. 840 do mesmo Diploma). DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0805318-86.2025.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pelo em face de Ante o exposto, com arrimo no art. 487, III, “b”, do Novo CPC, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de vontades celebrado entre as partes (petição num. Num. 118570765), e, em consequência, resolvo o mérito. Honorários compostos. Tendo o acordo sido realizado antes da sentença de mérito, isenta-se de custas finais, por força do art. 90, § 3º do CPC. Havendo valor depositado nos autos, expeça-se alvará a parte autora. Ante a preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Cumpra-se. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

14/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Ato ordinatório

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(17)