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Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 451.500,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA

CPF

Autor

DENISE PAREDES DA PENHA TEIXEIRA

CPF

Autor

ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA

Terceiro

META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MACIEL MAIA

OAB/PB 13998·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU

OAB/PB 21097·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

GABRIEL HONORATO DE CARVALHO

OAB/PB 16488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:00

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2026, 09:20

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:19

Determinação de redistribuição por prevenção

02/02/2026, 13:27

Recebidos os autos

02/02/2026, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2026, 11:44

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:44

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 11:44

Documentos

Despacho

•20/09/2021, 09:03

Documento de Comprovação

•01/11/2021, 10:45

Decisão

•03/12/2021, 15:06

Outros Documentos

•22/12/2021, 18:53

Documento de Comprovação

•22/12/2021, 18:53

Documento de Comprovação

•22/12/2021, 18:53

Documento de Comprovação

•22/12/2021, 18:53

Decisão

•28/01/2022, 11:21

Decisão

•21/06/2022, 10:39

Despacho

•08/09/2022, 14:37

Decisão

•08/03/2023, 11:27

Despacho

•24/08/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:05

Despacho

•17/04/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:47

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de Certidão

Determinação de redistribuição por prevenção

Recebidos os autos

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio

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