Procedimento Comum Cível 0853414-96.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0853414-96.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - SESSÃO VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026.

06/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2026, 07:53

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 07:52

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OI MOVEL REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853414-96.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação de id. 104930012. Diante do recurso de apelação interposto pela parte promovida, intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo, com ou sem resposta, certifique-se e remetam-se os autos ao TJPB. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 09:57

Determinação de Diligência

18/08/2025, 11:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2025, 12:45

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2024, 18:39

Ato ordinatório

17/11/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 18:31

Decurso de Prazo

29/08/2024, 01:45

Documentos

Intimação de pauta

•06/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho; para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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