Procedimento Comum Cível 0864967-67.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864967-67.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/03/2026, 14:26

Trânsito em julgado

12/03/2026, 14:26

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO FARIAS DE ANDRADE REU: LUCAS EMMANUEL DE SOUZA COSTA SENTENÇA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864967-67.2025.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos. CLAUDIO FARIAS DE ANDRADE ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de LUCAS EMMANUEL DE SOUZA COSTA, ambos qualificados nos autos em epígrafe, visando provimento à indenização por danos materiais e morais em razão de suposto episódio de depredação, pelo réu, do condomínio que a parte autora reside. O feito apresentava tramitação regular, quando a parte autora requereu a desistência da ação com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito - id 125938529. É o breve relatório. DECIDO. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII, do art. 485, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois o promovente requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê na petição ao id. 125938529. Isto posto, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte promovente. Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, uma vez que a desistência ocorreu antes da citação do réu. P. I. C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO FARIAS DE ANDRADE REU: LUCAS EMMANUEL DE SOUZA COSTA SENTENÇA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864967-67.2025.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos. CLAUDIO FARIAS DE ANDRADE ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de LUCAS EMMANUEL DE SOUZA COSTA, ambos qualificados nos autos em epígrafe, visando provimento à indenização por danos materiais e morais em razão de suposto episódio de depredação, pelo réu, do condomínio que a parte autora reside. O feito apresentava tramitação regular, quando a parte autora requereu a desistência da ação com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito - id 125938529. É o breve relatório. DECIDO. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII, do art. 485, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois o promovente requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê na petição ao id. 125938529. Isto posto, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte promovente. Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, uma vez que a desistência ocorreu antes da citação do réu. P. I. C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

Desistência

20/01/2026, 07:17

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 13:03

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 13:21

Publicação

10/11/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864967-67.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos. A parte autora requereu a concessão do benefício da gratuidade da justiça em petição de id 126056466. Contudo, não houve juntada de documentação suficiente que permita aferir, de plano, a hipossuficiência financeira alegada, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil. Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais ou comprovar a hipossuficiência financeira alegada mediante a juntada da última declaração de Imposto de Renda, dos três últimos extratos bancários, inscrição no CadÚnico ou quaisquer documentos hábeis, sob pena de indeferimento do benefício. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Requisição de Informações

04/11/2025, 14:59

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO FARIAS DE ANDRADE REU: LUCAS EMMANUEL DE SOUZA COSTA SENTENÇA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864967-67.2025.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Vistos. CLAUDIO FARIAS DE ANDRADE ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de LUCAS EMMANUEL DE SOUZA COSTA, ambos qualificados nos autos em epígrafe, visando provimento à indenização por danos materiais e morais em razão de suposto episódio de depredação, pelo réu, do condomínio que a parte autora reside. O feito apresentava tramitação regular, quando a parte autora requereu a desistência da ação com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito - id 125938529. É o breve relatório. DECIDO. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII, do art. 485, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois o promovente requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê na petição ao id. 125938529. Isto posto, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte promovente. Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, uma vez que a desistência ocorreu antes da citação do réu. P. I. C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Juiz de Direito

21/01/2026, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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