Apelação Cível 0030747-96.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

EDVAN COSTA PORTO

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/03/2026, 09:42

Trânsito em julgado

23/03/2026, 09:40

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:03

Decurso de Prazo

14/02/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 14:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2026, 09:15

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:41

Mérito

05/12/2025, 10:01

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:46

Petição (Contraminuta)

01/12/2025, 11:33

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 10:43

Publicação

18/11/2025, 00:19

Todas as movimentações(101)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/03/2026, 09:42

Trânsito em julgado

23/03/2026, 09:40

Decurso de Prazo

21/03/2026, 02:03

Decurso de Prazo

14/02/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:12

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 14:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2026, 09:15

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:41

Mérito

05/12/2025, 10:01

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:46

Petição (Contraminuta)

01/12/2025, 11:33

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 10:43

Publicação

18/11/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/12/2025 às 14:00 até 09/12/2025.

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 16:00

Para julgamento de mérito

14/11/2025, 14:56

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:42

Mero expediente

12/11/2025, 20:29

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 10:19

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 10:56

Petição (Contraminuta)

13/10/2025, 16:08

Petição (Contraminuta)

26/09/2025, 10:18

Publicação

22/09/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 18:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2025, 12:55

Mérito

10/09/2025, 11:12

Decurso de Prazo

06/09/2025, 00:11

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:02

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:02

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:37

Publicação

28/08/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 17:09

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:47

Para julgamento de mérito

18/08/2025, 14:54

Mero expediente

15/08/2025, 13:23

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 09:54

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 18:02

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:21

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:20

Publicação

01/08/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: EDVAN COSTA PORTO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0030747-96.2013.8.15.2001

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 16:51

Mero expediente

30/07/2025, 11:38

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 07:36

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 14:57

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:35

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 09:28

Publicação

17/06/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 10:58

Voto do Relator

11/06/2025, 17:25

Mérito

10/06/2025, 16:11

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:29

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:23

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 14:21

Para julgamento de mérito

22/05/2025, 14:20

Mero expediente

18/05/2025, 21:40

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2025, 12:25

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 09:34

Petição (Contraminuta)

18/12/2024, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 13:33

Mero expediente

25/11/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 11:03

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:05

Petição (Contraminuta)

23/10/2024, 15:24

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:02

Petição (Contraminuta)

17/09/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 08:31

Provimento

02/09/2024, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 09:05

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:00

Petição (Contraminuta)

04/04/2024, 15:05

Petição (Contraminuta)

12/03/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 10:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/01/2024, 23:21

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 10:11

Petição (Contraminuta)

23/01/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 12:17

Mero expediente

13/12/2023, 08:27

Documento (Certidão)

12/12/2023, 18:13

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/12/2023, 09:31

Distribuição (sorteio)

12/12/2023, 09:31

Intimação de pauta

•17/11/2025, 00:00

•19/09/2025, 00:00

Intimação de pauta

•20/08/2025, 00:00

•31/07/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00